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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 277.897,83

Autor

WELLINGTON SANTANA DURANCPF

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 027496· CPF 014.***.***-75

Autor:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 000861· CPF 013.***.***-29

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 021646· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

WELLINGTON SANTANA DURANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 277.897,83

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

WELLINGTON SANTANA DURANCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 277.897,83

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

WELLINGTON SANTANA DURANCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES

Reu:

LEONARDO COELHO MENDES

Reu:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 277.897,83

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

WELLINGTON SANTANA DURANCPF

Advogados

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH

Reu:

LEONARDO COELHO MENDES

Último movimento: Juntada de certidão (03/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 277.897,83

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

WELLINGTON SANTANA DURANCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES

Reu:

LEONARDO COELHO MENDES

Reu:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2025 (18/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO RENATO LEITE FARAH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO RENATO LEITE FARAH

LEONARDO COELHO MENDES

WELLINGTON SANTANA DURANCPF

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOESCPF

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Autor:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646· CPF 806.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Reu:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646· CPF 806.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0542219-94.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: WELLINGTON SANTANA DURAN EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Exequente intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2007

Distribuição

05/09/2007

Valor

R$ 37.868,92

Autor

HA REPRESENTACOES LTDACNPJ

ARLENE MAMONA SANTOSCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE FARIAS· OAB BA 23856· CPF 809.***.***-20

Autor:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arlene Mamona Santos Advogado: Andre Alves De Farias (OAB:BA23856-A) Apelante: Ha Representacoes Ltda Advogado: Andre Alves De Farias (OAB:BA23856-A) Apelado: Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0152605-69.2007.... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 37.868,92

Autor

ARLENE MAMONA SANTOSCPF

HA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE FARIAS· OAB BA 23856

Autor:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2025 (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROSANA GUIMARAES DE SOUZACPF

ROSANGELA GUIMARAES DE SOUZACPF

Reu

ROBERTO RAIMUNDO GUIMARAES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Autor:

MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH· OAB BA 17375· CPF 951.***.***-78

Autor:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO RAIMUNDO GUIMARAES DE SOUSA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LURDES ANDRADE DA SILVACPF

MARIA LUCIA ANDRADE DA SILVACPF

DANIEL DA SILVA VIEIRACPF

GINA SANTA BARBARA DE ANDRADECPF

ELIANE PEREIRA DE ANDRADECPF

+ 33 outros

Reu

MARIA LUIZA VIEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Autor:

TAIANE ANDRADE SANT ANA· OAB BA 53170· CPF 025.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 103.790,80

Autor

CIDADE PATRIMONIAL S/ACNPJ

Reu

JONE JACOBS DE SOUZA

BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

LEOIRE FERREIRA VALENTECPF

SINALTECH INDUSTRIA , COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTECPF

Advogados

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Reu:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

Reu:

CECILIA LUIZA ALMEIDA VENTURA· OAB BA 38031· CPF 471.***.***-91

Reu:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Reu:

LUIZ FILIPE SA DE FREITAS· OAB BA 32543· CPF 033.***.***-76

Reu:

RENE MONTEIRO DE CASTRO DAMIAN DE OLIVEIRA· OAB SP 326333· CPF 356.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Jone Jacobs de Souza em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDADE PATRIMONIAL S/A

PEDRO BORGES DA SILVA TELESCPF

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

BANHO DESIGN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CECILIA LUIZA ALMEIDA VENTURACPF

FLAVIO RENATO LEITE FARAH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO RENATO LEITE FARAH

JONE JACOBS DE SOUZACPF

LEOIRE FERREIRA VALENTECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE SA DE FREITAS· OAB BA 32543· CPF 033.***.***-76

Autor:

CECILIA LUIZA ALMEIDA VENTURA· OAB BA 38031· CPF 471.***.***-91

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Autor:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FILIPE SA DE FREITAS· OAB BA 32543· CPF 033.***.***-76

Reu:

CECILIA LUIZA ALMEIDA VENTURA· OAB BA 38031· CPF 471.***.***-91

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Reu:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

R$ 15.026,16

Autor

ARPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MRM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Reu:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Reu:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BERNARDO MORAES POMBALCPF

POLLIANA MORAES POMBALCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH· OAB BA 17375· CPF 951.***.***-78

Autor:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Autor:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de POLLIANA MORAES POMBAL em 08/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 7.500,00

Autor

CELIA OLIVEIRA DE ANDRADECPF

MARIA CARMELITA ALMEIDA RUSSOCPF

SAMUEL BOMFIM CONCEICAOCPF

SOLANGE ANDRADE SOUZACPF

JULIO CESAR CAVALCANTE DA PAIXAOCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGINA FON· OAB BA 2785· CPF 020.***.***-49

Autor:

LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO· OAB BA 37301· CPF 017.***.***-09

Autor:

THEREZINHA SCHINDLER SANT ANNA· OAB BA 1547· CPF 037.***.***-91

Autor:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Autor:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DA SILVA ANTUNES· OAB DF 17097· CPF 868.***.***-00

Reu:

NIZAM GHAZALE· OAB DF 21664· CPF 938.***.***-34

Reu:

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB RJ 162606· CPF 772.***.***-87

Reu:

JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS· OAB SP 86568· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL BOMFIM CONCEICAO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 14.526,43

Autor

MARCOS PAULO SILVA D ANUNCIACAOCPF

Reu

JULIANA FERREIRA LIMA FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS PAULO SILVA D ANUNCIACAO em 25/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

R$ 15.026,16

Autor

MRM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CASSIO MORAIS ARGOLOCNPJ

ARPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Reu:

FLAVIO RENATO LEITE FARAH· OAB BA 861· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO MORAIS ARGOLO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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