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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.705.021,18

Autor

SONIA MARIA FERREIRA DA CUNHACPF

JOAO MANOEL DE SOUZA PEILCPF

FLAVIO ROBERTO BERNARDICPF

FERNANDO SEQUEIRA GAMIOCPF

CARMEN ELIZABETH CALHEIROS MARQUES DIASCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 014848· CPF 777.***.***-68

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RSCNPJ

Reu

CARMEN ELIZABETH CALHEIROS MARQUES DIASCPF

FERNANDO SEQUEIRA GAMIOCPF

FLAVIO ROBERTO BERNARDICPF

FLAVIO ROBERTO DE MORAES BERNARDICPF

JOAO MANOEL DE SOUZA PEILCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RSCNPJ

Reu

SEBASTIAO RIBEIRO NETOCPF

CARMEN ELIZABETH CALHEIROS MARQUES DIASCPF

FLAVIO ROBERTO BERNARDICPF

FERNANDO SEQUEIRA GAMIOCPF

JOAO MANOEL DE SOUZA PEILCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02 (19/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN ELIZABETH CALHEIROS MARQUES DIASCPF

FERNANDO SEQUEIRA GAMIOCPF

FLAVIO ROBERTO BERNARDICPF

JOÃO MANOEL DE SOUZA PEIL

SEBASTIAO RIBEIRO NETO

+ 1 outros

Reu

CARMEN ELIZABETH CALHEIROS MARQUES DIASCPF

FERNANDO SEQUEIRA GAMIOCPF

FLAVIO ROBERTO BERNARDICPF

FLAVIO ROBERTO DE MORAES BERNARDICPF

HONORINA MARIA DE MORAES BERNARDICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 014848· CPF 777.***.***-68

Reu:

LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 014848· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN ELIZABETH CALHEIROS MARQUES DIASCPF

FERNANDO SEQUEIRA GAMIOCPF

FLAVIO ROBERTO BERNARDICPF

JOÃO MANOEL DE SOUZA PEIL

SEBASTIAO RIBEIRO NETO

+ 1 outros

Reu

CARMEN ELIZABETH CALHEIROS MARQUES DIASCPF

FERNANDO SEQUEIRA GAMIOCPF

FLAVIO ROBERTO BERNARDICPF

FLAVIO ROBERTO DE MORAES BERNARDICPF

HONORINA MARIA DE MORAES BERNARDICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 014848· CPF 777.***.***-68

Reu:

LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 014848· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005621-55.2017.4.04.7110/RS EXEQUENTE: SONIA MARIA FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA (OAB DF014848) EXEQUENTE: JOÃO MANOEL DE SOUZA PEIL ADVOGADO(A): LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA (OAB DF014848) EXEQUENTE: FLAVIO ROBERTO BERNARDI ADVOGADO(A): LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA (OAB DF014848) EXEQUENTE: FERNANDO SEQUEIRA GAMIO ADVOGADO(A): LUIS MAXIMILIANO LEAL... (28/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ROBERTO DE MORAES SOARESCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT· OAB RS 096037· CPF 925.***.***-49

Reu:

ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT· OAB RS 096037· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ROBERTO DE MORAES SOARESCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT· OAB RS 096037· CPF 925.***.***-49

Reu:

ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT· OAB RS 096037· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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