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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 9.277,72

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

FLAVIO ROBERTO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

FLAVIO ROBERTO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

NELCY SALDANHA MACIEL· OAB AP 2897

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

NELCY SALDANHA MACIEL· OAB AP 2897

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/01/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 27.345,71

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECPF

Reu

FLAVIO LUCAS RODRIGUES MARTINSCPF

FLAVIO ROBERTO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA· OAB AP 3617· CPF 022.***.***-39

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Autor:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Autor:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Reu:

LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA· OAB AP 3617· CPF 022.***.***-39

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Reu:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Reu:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017640-76.2025.8.03.0001. AUTOR: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE REU: FLAVIO ROBERTO DA SILVA MARTINS, FLAVIO LUCAS RODRIGUES MARTINS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos,... (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 918,27

Autor

MARIA DA LUZ DA SILVA DANTASCPF

KELIANE NUNES DE AMORIMCPF

RAIMUNDA ALVES MELO DA FONSECACPF

MARIA DAS GRACAS NUNESCPF

FRANCISCO DE ASSIS SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 918,27

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

FLAVIO ROBERTO MARTINSCPF

SUETONIA JACOME NUNES DE FRANCACPF

ANTONIA ALZENIRA CIPRIANO DA SILVACPF

FRANCISCO SINVAL FELIX PEIXOTOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (19/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 9.540,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAU em 23/03/2026. (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 9.540,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

FLAVIO ROBERTO MARTINSCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

Advogados

Autor:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 14.714,15

Autor

FLAVIO ROBERTO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 14.714,15

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

FLAVIO ROBERTO MARTINSCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/12/2021)

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