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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 172.639,05

Autor

HERIBERTO LUIZ BORGERTCPF

Reu

FLAVIO ROBERTO MARTINS MARTILCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CINARA SCHVAMBACH· OAB SC 022017· CPF 008.***.***-97

Reu:

LINDNAELY BRAGA MOREIRA· CPF 412.***.***-71

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 044007· CPF 162.***.***-95

Outros

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 087299· CPF 011.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 8.537,50

Autor

FLAVIO ROBERTO MARTINS MARTILCPF

Reu

HERIBERTO LUIZ BORGERTCPF

Advogados

Autor:

LINDNAELY BRAGA MOREIRA· CPF 412.***.***-71

Reu:

CINARA SCHVAMBACH· OAB SC 022017· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 30 (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 918,27

Autor

MARIA DA LUZ DA SILVA DANTASCPF

KELIANE NUNES DE AMORIMCPF

RAIMUNDA ALVES MELO DA FONSECACPF

MARIA DAS GRACAS NUNESCPF

FRANCISCO DE ASSIS SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 918,27

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

FLAVIO ROBERTO MARTINSCPF

SUETONIA JACOME NUNES DE FRANCACPF

ANTONIA ALZENIRA CIPRIANO DA SILVACPF

FRANCISCO SINVAL FELIX PEIXOTOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (19/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 9.540,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAU em 23/03/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 9.540,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

FLAVIO ROBERTO MARTINSCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

Advogados

Autor:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 14.714,15

Autor

FLAVIO ROBERTO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 14.714,15

Autor

MUNICIPIO DE PARAUCNPJ

Reu

FLAVIO ROBERTO MARTINSCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/12/2021)

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