FLAVIO ROBERTO PETER — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA PORTO PETERCPF

Reu

DUNAS CLUBE

Advogados

Autor:

CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA· OAB RS 042795· CPF 421.***.***-49

Autor:

NATHIELE BRITO DA SILVA· OAB RS 121440· CPF 032.***.***-88

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 055361· CPF 946.***.***-91

Autor:

MARCELLO DIONELLO STALLA· OAB RS 058129· CPF 970.***.***-20

Reu:

CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA· OAB RS 042795· CPF 421.***.***-49

Reu:

NATHIELE BRITO DA SILVA· OAB RS 121440· CPF 032.***.***-88

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 055361· CPF 946.***.***-91

Reu:

MARCELLO DIONELLO STALLA· OAB RS 058129· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Expedida/Certificada (29/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA PORTO PETERCPF

Reu

DUNAS CLUBE

Advogados

Autor:

CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA· OAB RS 042795· CPF 421.***.***-49

Autor:

NATHIELE BRITO DA SILVA· OAB RS 121440· CPF 032.***.***-88

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 055361· CPF 946.***.***-91

Autor:

MARCELLO DIONELLO STALLA· OAB RS 058129· CPF 970.***.***-20

Reu:

CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA· OAB RS 042795· CPF 421.***.***-49

Reu:

NATHIELE BRITO DA SILVA· OAB RS 121440· CPF 032.***.***-88

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 055361· CPF 946.***.***-91

Reu:

MARCELLO DIONELLO STALLA· OAB RS 058129· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003813-58.2019.8.21.0022/RS AUTOR: FLAVIA PORTO PETER ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA (OAB RS042795) RÉU: DUNAS CLUBE ADVOGADO(A): NATHIELE BRITO DA SILVA (OAB RS121440) ADVOGADO(A): EDUARDO DOS SANTOS LOPES (OAB RS055361) SENTENÇA Homologo a transação levada a efeito pela autora e o réu DUNAS CLUBE (evento 367, DOC1) para que surta seus jurídicos e legais efeitos. (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/1999

Distribuição

31/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY WEINSTEINCPF

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

Reu

JORGE XAVIER SAMPAIO

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Reu

FLAVIO PETER WEINSTEIN SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JORGE XAVIER SAMPAIO

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Reu

MARY WEINSTEINCPF

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO MARIO MASCARENHAS DE CASTRO em 13/09/2024 23:59. (14/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

JORGE XAVIER SAMPAIO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

MARY WEINSTEINCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/1999

Distribuição

31/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY WEINSTEINCPF

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

Reu

JORGE XAVIER SAMPAIO

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Reu

FLAVIO PETER WEINSTEIN SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JORGE XAVIER SAMPAIO

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

Reu

MARY WEINSTEINCPF

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO MARIO MASCARENHAS DE CASTRO em 13/09/2024 23:59. (14/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE XAVIER SAMPAIOCPF

JORGE XAVIER SAMPAIO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

MARY WEINSTEINCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/1999

Distribuição

31/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

MARY WEINSTEINCPF

Reu

JORGE XAVIER SAMPAIO

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

MARY WEINSTEINCPF

Reu

JORGE XAVIER SAMPAIO

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027394-04.1999.8.05.0001. EXEQUENTE: MARY WEINSTEIN, FLAVIO PETER WEINSTER SILVA Parte Passiva: EXECUTADO: JORGE XAVIER SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do bloqueio SISBAJUD de Id's 545955921/545955931. Salvador/BA - 2 de março de 2026. ANTONIO MARC... (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PETER WEINSTER SILVA

MARY WEINSTEINCPF

Reu

JORGE XAVIER SAMPAIO

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Autor:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027394-04.1999.8.05.0001. EXEQUENTE: MARY WEINSTEIN, FLAVIO PETER WEINSTER SILVA Parte Passiva: EXECUTADO: JORGE XAVIER SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do bloqueio SISBAJUD de Id's 545955921/545955931. Salvador/BA - 2 de março de 2026. ANTONIO MARC... (03/03/2026)

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