FLAVIO RODRIGUES GATO — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

EstelionatoHabeas Corpus

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIGI CREMONINI FRATONI (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES GATO· OAB SP 488878· CPF 221.***.***-98

Reu:

FLAVIO RODRIGUES GATO· OAB SP 488878· CPF 221.***.***-98

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DA SILVACPF

FLAVIO RODRIGUES GATOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES GATO· OAB SP 488878· CPF 221.***.***-98

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES GATO· OAB SP 488878· CPF 221.***.***-98

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES GATO· OAB SP 488878· CPF 221.***.***-98

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DA SILVACPF

FLAVIO RODRIGUES GATOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES GATO· OAB SP 488878· CPF 221.***.***-98

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA DA CONCEIçãO RODRIGUES GATOCPF

KATIA RODRIGUES GATOCPF

REGINA CéLIA RODRIGUES GATO NORONHACPF

Reu

KATIA RODRIGUES GATOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES BAPTISTA· OAB SP 306363· CPF 281.***.***-22

Autor:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB SP 418764· CPF 113.***.***-33

Reu:

VANESSA GOMES BAPTISTA· OAB SP 306363· CPF 281.***.***-22

Reu:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB SP 418764· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1037155-21.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Katia Rodrigues Gato - - Regina Célia Rodrigues Gato Noronha - - Albertina da Conceição Rodrigues Gato - Por determinação verbal emito o ato ordinatório: desnecessário oficiar pois já se oficiou. Instaure o interessado o incidente de cumprimento de sentença, prosseguindo-se unicamente no incidente. Ausente manifestação do... (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA DA CONCEIçãO RODRIGUES GATOCPF

KATIA RODRIGUES GATOCPF

REGINA CéLIA RODRIGUES GATO NORONHACPF

Reu

KATIA RODRIGUES GATOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES BAPTISTA· OAB SP 306363· CPF 281.***.***-22

Autor:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB SP 418764· CPF 113.***.***-33

Reu:

VANESSA GOMES BAPTISTA· OAB SP 306363· CPF 281.***.***-22

Reu:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB SP 418764· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1037155-21.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Katia Rodrigues Gato - - Regina Célia Rodrigues Gato Noronha - - Albertina da Conceição Rodrigues Gato - Por determinação verbal emito o ato ordinatório: desnecessário oficiar pois já se oficiou. Instaure o interessado o incidente de cumprimento de sentença, prosseguindo-se unicamente no incidente. Ausente manifestação do... (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2006

Distribuição

27/01/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS BOTO PITZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA OLIMPIA DIALINA MAIA CARDOSO ZUCARATO· OAB SP 137394· CPF 507.***.***-87

Autor:

KATIA RODRIGUES GATO· OAB SP 222006· CPF 125.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2006

Distribuição

27/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LEXIS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

KATIA RODRIGUES GATO· OAB SP 222006· CPF 125.***.***-84

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Autor:

ANA OLIMPIA DIALINA MAIA CARDOSO ZUCARATO· OAB SP 137394· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

R$ 79.388,24

Autor

JOSE MARIA RIEMMACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

ARF ARARAQUARA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KATIA RODRIGUES GATO· OAB SP 222006· CPF 125.***.***-84

Autor:

SOLANGE DE BORBA REIMBERG RIEMMA· OAB SP 222076· CPF 254.***.***-06

Autor:

THAIS RODRIGUES AIRES LIMA· CPF 704.***.***-04

Autor:

OTAVIO HENRIQUE DE CASTRO BERTOLINO· OAB SP 243801· CPF 217.***.***-70

Reu:

LIANA PAULA VIDAL PACHECO· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 79.388,24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSE MARIA RIEMMACPF

Advogados

Reu:

KATIA RODRIGUES GATO· OAB SP 222006· CPF 125.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/11/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal