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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS PINHEIRO BATISTA NETOCPF

Reu

FLAVIO DA COSTA SILVACPF

ERNANDES ABREU DOS SANTOSCPF

EDUARDO ABREU DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MANOEL JOSE DE MIRANDA

FLAVIO MIRANDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDNA MATOS COSTA CARVALHO· OAB MA 8904· CPF 004.***.***-05

Reu:

ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA· OAB TO 4233· CPF 001.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 432,09

Autor

MUNICIPIO DE PALOTINACNPJ

Reu

FLAVIO MIRANDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GALLI· OAB PR 42527· CPF 043.***.***-11

Autor:

MARCELO BERTICELLI RÓDIO· OAB PR 68259· CPF 077.***.***-22

Autor:

EVANDRO MAURO VIEIRA DE MORAES· OAB PR 38583· CPF 033.***.***-55

Reu:

FLAVIO MIRANDA· CPF 066.***.***-94

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PALOTINA/PR

Reu

FLAVIO MIRANDA

Advogados

Autor:

MARCELO BERTICELLI RÓDIO· OAB PR 68259· CPF 077.***.***-22

Autor:

EVANDRO MAURO VIEIRA DE MORAES· OAB PR 38583· CPF 033.***.***-55

Autor:

BRUNO GALLI· OAB PR 42527· CPF 043.***.***-11

Reu:

MARCELO BERTICELLI RÓDIO· OAB PR 68259· CPF 077.***.***-22

Reu:

EVANDRO MAURO VIEIRA DE MORAES· OAB PR 38583· CPF 033.***.***-55

Reu:

BRUNO GALLI· OAB PR 42527· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 1.415,46

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PALOTINA/PR

Reu

FLAVIO MIRANDA

Advogados

Autor:

EVANDRO MAURO VIEIRA DE MORAES· OAB PR 38583· CPF 033.***.***-55

Autor:

BRUNO GALLI· OAB PR 42527· CPF 043.***.***-11

Reu:

EVANDRO MAURO VIEIRA DE MORAES· OAB PR 38583· CPF 033.***.***-55

Reu:

BRUNO GALLI· OAB PR 42527· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DERLAN CARDOSO DA ROSA

ROGERIO MIRANDACPF

Reu

WASHINGTON VIANA DA SILVACPF

WASHINGTON VIANA DA SILVA

Advogados

Reu:

CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO· OAB ES 5039· CPF 238.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROGERIO MIRANDA INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Advogado do(a) INTERESSADO: DIEGO BATISTI PRANDO - ES24660 Advogado do(a) INTERESSADO: PATRICIA PAULA SANTIAGO - DF37229 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 19/05/2026 Analista Judiciá... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

ROGERIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Autor:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (09/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MIRANDA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Autor:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MIRANDA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Autor:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: DIEGO BATISTI PRANDO - ES24660 REQUERIDO Nome: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Endereço: Rua da Assembléia, 100, Andar 26, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20011-904 Advogado do(a) INTERESSADO: PATRICIA PAULA SANTIAGO - DF37229 SENTENÇA Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capi... (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINARA VIDEIRA ANASTACIOCPF

Reu

ALECSANDRO FORMAGLIO APPOLARIOCPF

FILIPE MARTINHO LOPESCPF

WUDI PAY CORRESPONDENTE DE INSTITUICAO FINANCEIRA LTDACNPJ

MARIA CLEIDE FULANCPF

MARIA EDUARDA DE SOUSA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CYRINO GENEROSO

Outros

PAULO SOARES SANTANA· OAB MG 479

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoNotificação

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SETPAR BARIRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Reu

ADRIANA APARECIDA DO NASCIMENTO MIRANDACPF

ROGéRIO MIRANDA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000729-46.2025.8.26.0062 - Notificação - Intimação / Notificação - Setpar Bariri Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Rogério Miranda - - Adriana Aparecida do Nascimento Miranda - Considerando que as partes estão regularmente representadas, que o ajuste é satisfatório, sem cláusulas equívocas, os direitos e deveres acordados são passíveis de transação, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para... (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO MIRANDA

Advogados

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/03/2026)

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