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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUAN ROBERTO COSTA CARVALHOCPF

Reu

DAY HOSPITAL LOUIS PASTEUR LTDACNPJ

GILSON MEIRELLES CAMPOS JUNIOR

Advogados

Autor:

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR· OAB BA 43278· CPF 917.***.***-87

Autor:

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO NETO· OAB BA 72988· CPF 074.***.***-40

Reu:

ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS· OAB BA 28594· CPF 071.***.***-12

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de DAY HOSPITAL LOUIS PASTEUR LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2008

Distribuição

22/08/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2483154/BA (2023/0359865-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA - BA015823 AGRAVADO: VICENCIA MARIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: IZABEL BATISTA URPIA - BA012972 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VICENCIA MARIA DOS SANTOS LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VICENCIA MARIA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/05/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL BATISTA URPIACPF

Reu

2. VICENCIA MARIA DOS SANTOS LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Autor:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 015823

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 012972· CPF 616.***.***-91

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 015823

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 012972· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0131092-11.2008.8.05.0001. INTERESSADO: VICENCIA MARIA DOS SANTOS LIMA Advogado(s) do reclamante: IZABEL BATISTA URPIA #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que e... (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2007

Distribuição

06/02/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2405702/BA (2023/0239201-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES - BA014669 PALOMA TEIXEIRA REY - BA018010 AGRAVADO: TANEA ALMEIDA SOARES AGRAVADO: TANIA BASTOS ACACIO AGRAVADO: TEREZA FERREIRA TAVARES AGRAVADO: TEREZA LINDAURA DOS SANTOS ADVOGADOS: IZABEL BATISTA URPIA - BA012972 DIOGENES DE JESUS PEREIRA - BA036352 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes... (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TANEA ALMEIDA SOARESCPF

TANIA BASTOS ACACIOCPF

TEREZA FERREIRA TAVARESCPF

TEREZA LINDAURA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TEREZA LINDAURA DOS SANTOSCPF

TEREZA FERREIRA TAVARESCPF

TANIA BASTOS ACACIOCPF

TANEA ALMEIDA SOARESCPF

Advogados

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2022 23:59. (20/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIRO SOUZACPF

CANDIDO ANNI DA SILVACPF

ANTONIO NUNES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA

Autor:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Autor:

BRUNO LOBO E SANT ANA

Outros

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59. (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO ANNI DA SILVACPF

ANTONIO NUNES DE SOUZACPF

CLAUDEMIRO SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSELITA MARIA SANTOS DE ARAUJOCPF

ESPOLIO DE JOAO MATIAS DE ARAUJO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

IRALDO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO LAURINDO DA SILVA· OAB BA 4141· CPF 006.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Iraldo Pinheiro Dos Santos Advogado: Luiz Carlos Souza Cunha (OAB:BA3440) Executado: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia Exequente: Espolio De Joao Matias De Araujo Advogado: Joao Laurindo Da Silva (OAB:BA4141) Exequente: Joselita Maria Santos De Araujo Requerido: Es PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0020015-31.2007.8.05.00... (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MATIAS DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

DERBA DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

Reu

ESPOLIO DE JOAO MATIAS DE ARAUJO REP POR JOSELITA MARIA SANTOS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Autor:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA· OAB BA 31140· CPF 905.***.***-04

Reu:

BRUNO LOBO E SANT ANA

Reu:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA em 24/08/2022 23:59. (29/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0521629-33.2015.8.05.0001. Apelado: Maridalva Barbosa Veras De Souza Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0072474-68.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MARIDALVA BARBOSA VERAS DE SOUZA Advogado(s): IZABEL BATISTA URPIA (OAB... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIDALVA BARBOSA VERAS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 15/10/2021. (15/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISPINIANO SANTANA DA SILVACPF

MANOEL JOAO ALVESCPF

MARCIONILIO VIEIRA DE CARVALHOCPF

JOSE MARIA DA CRUZCPF

RUBEM PIMENTEL DA FRANCACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA DERBA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0140560-62.2009.8.05.0001. Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Advogado: Jose Carlos Souza De Carvalho (OAB:BA14699) Interessado: Departamento De Infraestrutura Da Bahia Derba Interessado: Rubem Pimentel Da Franca Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Interessado: Jose Maria Da Cruz Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Interessado: Marcionilio Vieira De Carvalho Advogado: Izabel Batista Urpia (OA... (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISPINIANO SANTANA DA SILVACPF

JOSE MARIA DA CRUZCPF

MARCIONILIO VIEIRA DE CARVALHOCPF

RUBEM PIMENTEL DA FRANCACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISPINIANO SANTANA DA SILVACPF

JOSE MARIA DA CRUZCPF

MARCIONILIO VIEIRA DE CARVALHOCPF

MANOEL JOAO ALVES

RUBEM PIMENTEL DA FRANCACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

NEUSA DE OLIVEIRA NOBRECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO LOPES DOS SANTOSCPF

ROQUE BARBOSA SANTIAGOCPF

VIVALDO FERREIRA PINTOCPF

JEREMIAS SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

O ESTADO DA BAHIA

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE COSTA SANTANA· OAB BA 4182· CPF 024.***.***-00

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Antonio Lopes Dos Santos Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelado: Roque Barbosa Santiago Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelado: Vivaldo Ferreira Pinto Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelado: Jeremias Santos De Almeida Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APE... (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO LOPES DOS SANTOSCPF

ROQUE BARBOSA SANTIAGOCPF

VIVALDO FERREIRA PINTOCPF

JEREMIAS SANTOS DE ALMEIDACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ROQUE COSTA SANTANA

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2024 (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LEANDRO DA SILVACPF

MILTON RAIMUNDO DA CONCEICAOCPF

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA DE ARAUJOCPF

JURANDI PEREIRA DA SILVACPF

LUIZ FELIX DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

DIRETOR DO DERBA DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE COSTA SANTANA· OAB BA 4182· CPF 024.***.***-00

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO DA SILVA em 03/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LEANDRO DA SILVACPF

MILTON RAIMUNDO DA CONCEICAOCPF

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA DE ARAUJOCPF

JURANDI PEREIRA DA SILVACPF

LUIZ FELIX DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

DIRETOR DO DERBA DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE COSTA SANTANA· OAB BA 4182· CPF 024.***.***-00

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA

Autor:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Autor:

CARLOS ANTUNES BONFIM BASTOS NASCIMENTO

Autor:

BRUNO LOBO E SANT ANA

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (15/03/2024)

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