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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 751.437,87

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LUA CRUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MMX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO SIQUEIRA· OAB SP 082997· CPF 028.***.***-25

Reu:

FLÁVIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB SP 284930· CPF 327.***.***-13

Reu:

LUARA CAMARGO VIDA· CPF 183.***.***-57

Reu:

ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA· CPF 157.***.***-04

Outros

MÁRCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA· OAB SP 206823· CPF 279.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2146038/SP (2023/0316062-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: LUA CRUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO SIQUEIRA JÚNIOR - SP284930 FLAVIO SIQUEIRA - SP082997 AGRAVADO: MMX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO: MÁRCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA - SP206823 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de... (13/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 751.437,87

Autor

LUA CRUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MMX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB SP 284930· CPF 327.***.***-13

Autor:

FLAVIO SIQUEIRA· OAB SP 082997· CPF 028.***.***-25

Autor:

LUARA CAMARGO VIDA· CPF 183.***.***-57

Autor:

MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA· CPF 279.***.***-42

Autor:

ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA· CPF 157.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MMX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

LUA CRUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/1997

Distribuição

20/10/2007

Valor

R$ 287.290,00

Autor

ANA DE JESUS DA SILVACPF

Reu

JOSE LOPES SIERRA

MANOEL LOPES SIERRA

MARIA AENCARNACION LOPES CLEMENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PANCOTTI· OAB SP 60957· CPF 313.***.***-00

Reu:

JOSE PAULO DA ROCHA BRITO· OAB SP 111257· CPF 058.***.***-17

Reu:

FLAVIO SIQUEIRA· OAB SP 82997· CPF 028.***.***-25

Reu:

FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO· OAB SP 170545· CPF 105.***.***-93

Outros

JULIO CESAR COUTO· OAB SP 220160· CPF 090.***.***-12

GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA· OAB SP 286575· CPF 354.***.***-32

FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE· OAB SP 188461· CPF 179.***.***-27

DIEGO BRANDAO· OAB SP 448522· CPF 358.***.***-31

CESAR BORGES· OAB SP 147330· CPF 119.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIROSSAN - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO SIQUEIRA· OAB SP 82997· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1020383-02.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Lirossan - Empreendimentos e Participações Ltda - Fls. 98: Cientifiquem-se as partes sobre o trânsito em julgado.1) No Mais, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, os autos serão arquivados.Providencie, se o caso, o cumprimento do Provimento CG nº 1789/2017: COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553... (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 3.442,31

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULOCNPJ

Reu

FLAVIO SIQUEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

02/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

G-5 & ASSOCIADOS S/C LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO SIQUEIRA· OAB SP 82997· CPF 028.***.***-25

Reu:

FLAVIO SIQUEIRA· OAB SP 82997· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

BAJOR MOTORES ELETRICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FLAVIO SIQUEIRA· OAB SP 82997· CPF 028.***.***-25

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

FLAVIO SIQUEIRA· OAB SP 82997· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/12/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FLAVIO FREITAS

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FLAVIO FREITAS

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Reu:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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