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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 44.940,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 44.940,34

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

FLAVIO SOARES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

THAMMY PORTO FERREIRA· OAB MA 13292· CPF 972.***.***-72

Reu:

FILIPE SILVEIRA COSTA· OAB MA 21818· CPF 053.***.***-69

Reu:

BRAULIO ROBERTO SILVA SANTOS· OAB MA 21806· CPF 607.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOARES PEREIRA

Reu

FLAVIO SOARES PEREIRA

Advogados

Autor:

BRAULIO ROBERTO SILVA SANTOS· OAB MA 21806· CPF 607.***.***-03

Autor:

THAMMY PORTO FERREIRA· OAB MA 13292· CPF 972.***.***-72

Autor:

FILIPE SILVEIRA COSTA· OAB MA 21818· CPF 053.***.***-69

Reu:

BRAULIO ROBERTO SILVA SANTOS· OAB MA 21806· CPF 607.***.***-03

Reu:

THAMMY PORTO FERREIRA· OAB MA 13292· CPF 972.***.***-72

Reu:

FILIPE SILVEIRA COSTA· OAB MA 21818· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0835049-81.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar ambas as partes, para tomarem ciência da Emissão de Requisição de Precatório e envio a Coordenação de Precatório - COORPRE. São Luis, 8 de fevereiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial (09/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOARES PEREIRA

Reu

FLAVIO SOARES PEREIRA

Advogados

Autor:

BRAULIO ROBERTO SILVA SANTOS· OAB MA 21806· CPF 607.***.***-03

Autor:

THAMMY PORTO FERREIRA· OAB MA 13292· CPF 972.***.***-72

Autor:

FILIPE SILVEIRA COSTA· OAB MA 21818· CPF 053.***.***-69

Reu:

BRAULIO ROBERTO SILVA SANTOS· OAB MA 21806· CPF 607.***.***-03

Reu:

THAMMY PORTO FERREIRA· OAB MA 13292· CPF 972.***.***-72

Reu:

FILIPE SILVEIRA COSTA· OAB MA 21818· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Definitivo (22/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 11.828,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 11.828,75

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Reu

FLAVIO SOARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO· OAB MA 11357· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOARES PEREIRA

Reu

FLAVIO SOARES PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO· OAB MA 11357· CPF 027.***.***-79

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO· OAB MA 11357· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0806114-36.2018.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respec... (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOARES PEREIRA

Reu

FLAVIO SOARES PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO· OAB MA 11357· CPF 027.***.***-79

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO· OAB MA 11357· CPF 027.***.***-79

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOARES PEREIRA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA RODRIGUES SIMOES· OAB MG 216689

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Reu:

ANA KAROLINA RODRIGUES SIMOES· OAB MG 216689

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.645,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EVERALDO FLAVIO SOARES PEREIRA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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