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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDRE PEREIRA DIASCPF

ALYSSON ERONIL DA SILVA LICACPF

ALVINO DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALESSANDRO ARRUDA GARCIACPF

BRENO CAMARGO SANTIAGOCPF

+ 88 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADRIELE ROSANGELA LEMES· OAB MT 17253· CPF 014.***.***-16

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Autor:

LEONARDO VINICIUS CERQUEIRA· OAB MT 30539· CPF 065.***.***-86

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EVELIN DE MOURACPF

PAULO MIGUEL RENOCPF

SUZELE ROSA BARBOSACPF

SIDNEY CARLOS LANZACPF

SIDNEIA JULIANI DA SILVACPF

+ 89 outros

Reu

JAQUELINE MESSIAS DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ALVARO LUIZ DA SILVA ORMONDCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

PAULO MIGUEL RENOCPF

SUZELE ROSA BARBOSACPF

+ 89 outros

Advogados

Autor:

ADRIELE ROSANGELA LEMES· OAB MT 17253· CPF 014.***.***-16

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

LEONARDO VINICIUS CERQUEIRA· OAB MT 30539· CPF 065.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Último movimento: Publicado Acórdão em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO PADILHA THIELCPF

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

IVO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA· OAB GO 46232· CPF 731.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA· OAB GO 46232· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Documento (13/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 62.700,00

Autor

NEWTON SALVADOR LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO THIELO SAMANIEGO· OAB RS 060690· CPF 783.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 1.402,89

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53702978720258217000/TJRS (27/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.402,89

Autor

CLAUDIA PORTO VELEDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

TERESINHA MARIA LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO THIELO SAMANIEGO· OAB RS 060690· CPF 783.***.***-20

Autor:

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA· OAB RS 059242· CPF 667.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA· OAB RS 059242· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255276643 (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGUER MATHEUS DA SILVA DUARTECPF

Reu

COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA.

PEDRO RODRIGUES MACHADO

Advogados

Autor:

JOAQUIM FRANCISCO BARBOSA DE MELLO· OAB RS 017594· CPF 066.***.***-00

Autor:

FLAVIO THIELO SAMANIEGO· OAB RS 060690· CPF 783.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DE MELLO MASCARENHAS· OAB RS 049849· CPF 540.***.***-53

Autor:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 080514· CPF 008.***.***-07

Autor:

SOLANGE DA CUNHA VELEDA· OAB RS 016815· CPF 166.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM FRANCISCO BARBOSA DE MELLO· OAB RS 017594· CPF 066.***.***-00

Reu:

FLAVIO THIELO SAMANIEGO· OAB RS 060690· CPF 783.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DE MELLO MASCARENHAS· OAB RS 049849· CPF 540.***.***-53

Reu:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 080514· CPF 008.***.***-07

Reu:

SOLANGE DA CUNHA VELEDA· OAB RS 016815· CPF 166.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE NEI DUARTE TORRESCPF

Reu

ROSANE MENDES VIEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO THIELO SAMANIEGO· OAB RS 060690· CPF 783.***.***-20

Reu:

FLAVIO THIELO SAMANIEGO· OAB RS 060690· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINHA MARIA LOUREIROCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

FLAVIO THIELO SAMANIEGO· OAB RS 60690· CPF 783.***.***-20

Autor:

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA· OAB RS 59242· CPF 667.***.***-49

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

FLAVIO THIELO SAMANIEGO· OAB RS 060690· CPF 783.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

FLAVIO THIELO SAMANIEGO· OAB RS 60690· CPF 783.***.***-20

Reu:

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA· OAB RS 59242· CPF 667.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

FLAVIO THIELO SAMANIEGO· OAB RS 060690· CPF 783.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/06/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5122865-56.2025.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ AGRAVANTE: TERESINHA MARIA LOUREIRO ADVOGADO(A): FLAVIO THIELO SAMANIEGO (OAB RS060690) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Reu

MILTON LUIS RODRIGUES BRESQUECPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

RUBENS ZAMPIERI FILARDI· OAB SP 212835· CPF 285.***.***-07

Autor:

FLAVIO THIELO SAMANIEGO· OAB RS 60690· CPF 783.***.***-20

Reu:

RUBENS ZAMPIERI FILARDI· OAB SP 212835· CPF 285.***.***-07

Reu:

FLAVIO THIELO SAMANIEGO· OAB RS 60690· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001755-26.2012.8.21.0023/RS RELATOR: FABIANA GAIER BALDINO EXEQUENTE: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 104 - 24/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 103 - 24/06/2026 - E... (25/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO THIELO SAMANIEGOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO THIELO SAMANIEGO· OAB RS 60690· CPF 783.***.***-20

Autor:

FLAVIO THIELO SAMANIEGO· OAB RS 060690· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 17.600,00

Autor

EDGAR DIAS DE QUADROSCPF

LUIZ FERNANDO SALAZAR DE QUADROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO THIELO SAMANIEGO· OAB RS 060690· CPF 783.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2022)

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