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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 18.082,78

Autor

JOYCE CARDOSO DE MELLOCPF

THIAGO SOARES SCUIRACPF

Reu

JOAO VITOR VIEIRA DA SILVACPF

FLAVIO VILLALBA SANABRIACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CORRÊA BARBOSA· OAB MS 27741· CPF 034.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 100000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 18.082,78

Autor

JOAO VITOR VIEIRA DA SILVACPF

Reu

JOYCE CARDOSO DE MELLOCPF

THIAGO SOARES SCUIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LEANDRO CORRÊA BARBOSA· OAB MS 27741· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Certidão (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 8.282,98

Autor

FLAVIO LUIS VILLALBA URQUIZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 88.953,48

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 88.953,48

Autor

ALCY PEREIRA MARTINSCPF

EMIDIO VALENSUELACPF

FLAVIO LUIS VILLALBA URQUIZACPF

JEFERSON CHAVESCPF

JOAO DE SOUZA E SILVACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

SILWALTER HAGNER CANO DA SILVA· OAB MS 17454· CPF 011.***.***-39

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 912.456,00

Autor

LAUDIR CARVALHO PERESCPF

VILSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

CLAUDIO PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

DENNY AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTICPF

+ 25 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Reu:

EURILDO VIERA BENJAMIN

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (18/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 154.116,00

Autor

LAUDIR CARVALHO PERESCPF

MARIO PINTOCPF

MARCELO PINTO LEITECPF

MARCIANA CRISTINA LEITE DE MORAESCPF

SUELI RIBEIRO DE PAULA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

APREMS

Reu

JOAQUIM LAURENIO-MECNPJ

JOAQUIM LAURENIO GOMESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO WILLIAN ANNIBAL· OAB MS 5498

Autor:

FABIO JUAN CAPUCHO· OAB MS 10788

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

JULIA RECHE MENDONÇA· OAB MS 29750

Reu:

JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO· OAB MS 6522· CPF 501.***.***-20

Reu:

MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO· OAB MS 6635· CPF 420.***.***-53

Reu:

JULIANO WILSON SANTOS BARBOSA· OAB MS 9943· CPF 808.***.***-91

Reu:

FABIO JUAN CAPUCHO· OAB MS 10788

Reu:

SÉRGIO WILLIAN ANNIBAL· OAB MS 5498

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM LAURENIO-MECNPJ

JOAQUIM LAURENIO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/03/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM LAURENIO-MECNPJ

JOAQUIM LAURENIO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino} (12/01/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM LAURENIO-MECNPJ

JOAQUIM LAURENIO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/03/2016)

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