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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 75.000,00

Autor

FLEX IMPORT - COMERCIO INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

LUIZ GUSTAVO MIRANDA DA ROCHA LEAO· OAB PE 38237

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 264.135,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 264.135,51

Autor

LEANDRO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

FLEX IMPORT - COMERCIO INDUSTRIA LTDACNPJ

HUGO HENRIQUE LIMA E SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 28867· CPF 184.***.***-17

Reu:

JAIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB DF 32907· CPF 044.***.***-51

Reu:

RONALDO DE OLIVEIRA· OAB PE 24444· CPF 485.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLEX IMPORT - COMERCIO INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

LINCE TREINAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB DF 32907· CPF 044.***.***-51

Autor:

RONALDO DE OLIVEIRA· OAB PE 24444· CPF 485.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 25.922,60

Autor

RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIACNPJ

Reu

MARIA RAIMUNDA DE SOUSA DUTRACPF

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA ALVES· OAB DF 55847· CPF 029.***.***-00

Autor:

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA· OAB DF 65261· CPF 056.***.***-32

Autor:

LUCAS MARTINS DE SOUZA· OAB DF 59805· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA (30/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 962,43

Autor

RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIACNPJ

Reu

ANDREIA DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS DE SOUZA· OAB DF 59805· CPF 042.***.***-60

Autor:

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA· OAB DF 65261· CPF 056.***.***-32

Autor:

JESSICA DA SILVA ALVES· OAB DF 55847· CPF 029.***.***-00

Reu:

IGOR GOMES NEIVA· OAB DF 40565· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 6.133,27

Autor

RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIACNPJ

Reu

ROSILENE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA ALVES· OAB DF 55847· CPF 029.***.***-00

Autor:

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA· OAB DF 65261· CPF 056.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 4.680,01

Autor

RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIACNPJ

Reu

ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA ALVES· OAB DF 55847· CPF 029.***.***-00

Autor:

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA· OAB DF 65261· CPF 056.***.***-32

Autor:

LUCAS MARTINS DE SOUZA· OAB DF 59805· CPF 042.***.***-60

Reu:

ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE· OAB DF 67451· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 4.680,01

Autor

RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIACNPJ

ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADECPF

Reu

RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIACNPJ

ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA ALVES· OAB DF 55847· CPF 029.***.***-00

Autor:

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA· OAB DF 65261· CPF 056.***.***-32

Autor:

ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE· OAB DF 67451· CPF 051.***.***-95

Reu:

JESSICA DA SILVA ALVES· OAB DF 55847· CPF 029.***.***-00

Reu:

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA· OAB DF 65261· CPF 056.***.***-32

Reu:

ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE· OAB DF 67451· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 4.899,04

Autor

RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIACNPJ

Reu

ANGELO APARECIDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA· OAB DF 65261· CPF 056.***.***-32

Autor:

JESSICA DA SILVA ALVES· OAB DF 55847· CPF 029.***.***-00

Autor:

LUCAS MARTINS DE SOUZA· OAB DF 59805· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 746,19

Autor

RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIACNPJ

Reu

KAMILLA BRAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA ALVES· OAB DF 55847· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 2.131,58

Autor

RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIACNPJ

Reu

MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA· OAB DF 65261· CPF 056.***.***-32

Autor:

JESSICA DA SILVA ALVES· OAB DF 55847· CPF 029.***.***-00

Autor:

LUCAS MARTINS DE SOUZA· OAB DF 59805· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/09/2024)

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