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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2091 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 102.939,85

Autor

LUIZA REIS TEIXEIRACPF

Reu

CHAGAS DUQUE MERCANTIL E INSTITUICAO FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

ORIENTE FLEX PRICE PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 35562· CPF 950.***.***-68

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA REIS TEIXEIRA em 23/02/2023 23:59. (16/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 17.926,00

Autor

FLAVIA MARIA GRADVOHL BEZERRA DE BARROSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ORIENTE FLEX PRICE PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Outros

BRUNO COLLARES MEIRELES· OAB CE 37173· CPF 040.***.***-17

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

ORIENTE FLEX PRICE PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BRAGA CORREA

Reu:

ROBERTO KER ELIAS· OAB MG 66241

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MG 190794

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479

Último movimento: Transitado em Julgado (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

ORIENTE FLEX PRICE PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BRAGA CORREA

Reu:

ROBERTO KER ELIAS· OAB MG 66241

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MG 190794

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479

Último movimento: Decorrido o prazo (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR BRAGA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

ORIENTE FLEX PRICE PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479· CPF 215.***.***-34

Autor:

ROBERTO KER ELIAS· OAB MG 66241· CPF 267.***.***-91

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB SP 360037· CPF 047.***.***-24

Autor:

CAMILA BRAGA CORREA· OAB MG 128451· CPF 044.***.***-54

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479· CPF 215.***.***-34

Reu:

ROBERTO KER ELIAS· OAB MG 66241· CPF 267.***.***-91

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB SP 360037· CPF 047.***.***-24

Reu:

CAMILA BRAGA CORREA· OAB MG 128451· CPF 044.***.***-54

Último movimento: Publicação (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 17.959,46

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 17.959,46

Autor

CLAUDIA JAQUELINE DURAN SCHATZMANNCPF

Reu

ORIENTE FLEX PRICE PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

FDG FINANCE DAILY GRIND LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA· OAB MT 15488· CPF 523.***.***-97

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA JAQUELINE DURAN SCHATZMANNCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA· OAB MT 15488· CPF 523.***.***-97

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Reu:

LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA· OAB MT 15488· CPF 523.***.***-97

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA JAQUELINE DURAN SCHATZMANNCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA· OAB MT 15488· CPF 523.***.***-97

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Reu:

LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA· OAB MT 15488· CPF 523.***.***-97

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Documento (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 17.586,12

Autor

GEFERSON ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

ORIENTE FLEX PRICE PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE LIMA SANTOS· OAB MT 10669· CPF 954.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 32241· CPF 061.***.***-92

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 17.586,12

Autor

GEFERSON ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

ORIENTE FLEX PRICE PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 28.451,02

Autor

JOSE ANSELMO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

ORIENTE FLEX PRICE PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EPITACIO MENDONCA BARROS NETO· OAB PE 46560· CPF 103.***.***-33

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

ORIENTE FLEX PRICE PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

ORIENTE FLEX PRICE PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (13/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

ORIENTE FLEX PRICE PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOSÉ MARCIAL SANTOS· OAB SE 5499· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 31.594,36

Autor

MARLI BERTOLAI PEREIRACPF

Reu

ORIENTE FLEX PRICE PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

M K V FREITAS SERVICOS CADASTRAISCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 469378· CPF 285.***.***-95

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

VALDIVA TAVARESCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES CASTRO TAVARES NETO· OAB SP 363125· CPF 052.***.***-48

Autor:

MARCELA MARQUES BALDIM· OAB SP 316512· CPF 219.***.***-32

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIVA TAVARESCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MARQUES BALDIM· OAB SP 316512· CPF 219.***.***-32

Autor:

ULISSES CASTRO TAVARES NETO· OAB SP 363125· CPF 052.***.***-48

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIVA TAVARESCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

VALDIVA TAVARESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 22.083,27

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NEGREIROS PESSOA· OAB RN 017467· CPF 115.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação de perito (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NEGREIROS PESSOA· OAB RN 017467· CPF 115.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/09/2025)

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