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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANILSON PROFETA SANTOSCPF

FLITE ROCHA IBANECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2024 (01/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLITE ROCHA IBANE

JANILSON PROFETA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO· OAB MT 14147· CPF 000.***.***-69

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 453.350,00

Autor

AURELIO DA SILVA PAVAOCPF

BALTAZAR CAMARA DE ALMEIDACPF

CLARISMUNDO MARTINSCPF

CLEISON DE OLIVEIRA LIMACPF

EDSON BRAZ RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI· OAB MT 7140· CPF 003.***.***-39

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2026 23:59 (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

AURELIO DA SILVA PAVAOCPF

BALTAZAR CAMARA DE ALMEIDACPF

CLARISMUNDO MARTINSCPF

CLEISON DE OLIVEIRA LIMACPF

EDSON BRAZ RODRIGUESCPF

+ 15 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2018 (06/03/2018)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento / ExclusãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 11.089,77

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RICHARD FLITERCPF

Advogados

Reu:

DIEGO RUIZ CRO· OAB SP 264305· CPF 330.***.***-60

Reu:

KARINE DALMAS RAMOS· OAB SP 394887· CPF 381.***.***-98

Reu:

MADHARA ROSSI ZUIANI· CPF 369.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 11.089,77

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

RICHARD FLITERCPF

Advogados

Reu:

DIEGO RUIZ CRO· OAB SP 264305· CPF 330.***.***-60

Reu:

MADHARA ROSSI ZUIANI· CPF 369.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (30/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Anual por HectareApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD FLITERCPF

Advogados

Autor:

DIEGO RUIZ CRO· OAB SP 264305· CPF 330.***.***-60

Autor:

KARINE DALMAS RAMOS· OAB SP 394887· CPF 381.***.***-98

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD FLITERCPF

Advogados

Autor:

DIEGO RUIZ CRO· OAB SP 264305· CPF 330.***.***-60

Autor:

KARINE DALMAS RAMOS· OAB SP 394887· CPF 381.***.***-98

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/01/2025)

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