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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 2.018,45

Autor

FLOR & CIA. LTDA.CNPJ

Reu

PAULO VICENTE DA SILVA NETOCPF

SAGRES CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

Outros

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS· OAB RN 2975· CPF 850.***.***-06

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Autor:

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS· OAB RN 2975· CPF 850.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 589,68

Autor

FLOR & CIA. LTDA.CNPJ

Reu

EMANUEL CAMPOS SEABRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Autor:

ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 3232· CPF 916.***.***-04

Autor:

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE· OAB RN 2093· CPF 444.***.***-53

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

JORGE VINICIUS DE ALMEIDA CABRAL· OAB RN 12884· CPF 066.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FLÔR & CIA. LTDA. EXECUTADO: EMANUEL CAMPOS SEABRA JUNIOR DECISÃO A Secretaria certifique se a intimação da parte executada sobre a penhora de valores realizada nos autos já foi efetivada. Em caso negativo, proceda-se à intimação da parte executada, na pessoa de seu(ua) advogado(a), para tomar conhecimento do bloqueio realizado, podendo, no prazo de 05 (cinco) dias, alegar e comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis s... (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/10/2003

Distribuição

21/10/2003

Valor

R$ 37.756,44

Autor

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ

Outros

SHADE DANDARA MONTEIRO DE MELO COSTA· OAB RN 15470· CPF 013.***.***-50

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACNPJ

JUIZO DA 4 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOCNPJ

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Reu:

ALINE GABRIELE GURGEL DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 11786· CPF 072.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 190.694,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 190.694,00

Autor

P F DE OLIVEIRACNPJ

AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAOCPF

HERMES SOARES DA FONSECACPF

REGINA CELI DE OLIVEIRACPF

DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

REGINA CELI DE OLIVEIRACPF

P F DE OLIVEIRACNPJ

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DE QUEIROZ LEITE· OAB RN 18397· CPF 091.***.***-77

Autor:

MARCELA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 43479· CPF 961.***.***-91

Autor:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO SILVA DANTAS· OAB RN 6577· CPF 046.***.***-71

Reu:

MARCELA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 43479· CPF 961.***.***-91

Reu:

ANA BEATRIZ DE QUEIROZ LEITE· OAB RN 18397· CPF 091.***.***-77

Reu:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 21/02/2024 23:59. (22/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 60ª PROMOTORIA NATAL

Reu

AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAOCPF

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOSCNPJ

DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOSCPF

FRANCIMACKSON ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

HERMES SOARES DA FONSECACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Autor:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

MARCELA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 43479· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Reu:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Reu:

MARCELA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 43479· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 60ª PROMOTORIA NATAL

Reu

AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAOCPF

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOSCNPJ

DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOSCPF

FRANCIMACKSON ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

HERMES SOARES DA FONSECACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Autor:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

MARCELA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 43479· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Reu:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Reu:

MARCELA CARDOSO LINHARES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 43479· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MPRN - 60ª Promotoria Natal EXECUTADO: Dickson Ricardo Nasser dos Santos e outros (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO MPRN - 60ª Promotoria Natal, por seus Procurad... (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONAL

Reu

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACPF

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Outros

EDUARDO SERRANO DA ROCHA· OAB RN 1525· CPF 254.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2022)

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