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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORA BRASIL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA

JULIANO EMERSON DE MEDEIROS

Reu

NCA TEXTIL LTDA

Outros

BENTO ADEMIR VOGEL· OAB SC 13933

JAISON HUMBERTO ROSA· OAB SC 12838· CPF 712.***.***-30

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/10/2004

Distribuição

27/10/2004

Valor

R$ 5.193,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADOS: FLORA BRASIL LTDA, ESAM GIRIES ELALI, FRANCISCO JOSÉ MEIRA DO VALE, SUSANE CRISTINA NÓBREGA ELALI Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E C I S Ã O A matéria objeto do apelo está sendo discutida pelo Superior Tribunal de Justiça em recursos especiais repetitivos vinculados ao Tema nº 1.229 (Definir se é cabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios na exceção de pré-executividade ac... (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 5.193,10

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SUSANE CRISTINA NOBREGA ELALICPF

ESAM GIRIES ELALICPF

Reu

SUSANE CRISTINA NOBREGA ELALICPF

ESAM GIRIES ELALICPF

FRANCISCO JOSE MEIRA DO VALECPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FLORA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHELE NOBREGA ELALI· OAB RN 10001· CPF 008.***.***-37

Reu:

ALCYONE SILVA· OAB PB 6459· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2004

Distribuição

27/10/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Esam Giries Elali. Advogada: Dra. Michele Nóbrega Elali. Embargado: Estado do Rio Grande do Norte. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que reco... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SUSANE CRISTINA NOBREGA ELALICPF

FRANCISCO JOSE MEIRA DO VALECPF

FLORA BRASIL LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ESAM GIRIES ELALICPF

FLORA BRASIL LTDACNPJ

FRANCISCO JOSE MEIRA DO VALECPF

SUSANE CRISTINA NOBREGA ELALICPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MICHELE NOBREGA ELALI· OAB RN 10001· CPF 008.***.***-37

Reu:

AUGUSTA LEONIZIA COSTA BEZERRIL· OAB RN 9816· CPF 060.***.***-60

Reu:

ALCYONE SILVA· OAB PB 6459· CPF 072.***.***-20

Reu:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Reu:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (18/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 149.014,12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 149.014,12

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESAM GIRIES ELALICPF

FRANCISCO JOSE MEIRA DO VALECPF

FLORA BRASIL LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO JOSE MEIRA DO VALECPF

SUSANE CRISTINA NOBREGA ELALICPF

ESAM GIRIES ELALICPF

FLORA BRASIL LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE NOBREGA ELALI· OAB RN 10001· CPF 008.***.***-37

Autor:

LUIS FILLIPI MEDEIROS COSTA E SILVA· CPF 118.***.***-20

Autor:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Reu:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Reu:

MICHELE NOBREGA ELALI· OAB RN 10001· CPF 008.***.***-37

Reu:

LUIS FILLIPI MEDEIROS COSTA E SILVA· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2025)

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