FLORACI RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 1.260.000,00

Autor

ADELINO DE SOUZA GOMESCPF

ADAO IVO LIMACPF

ANALICE DE FATIMA FRANZOTTI ROZZACPF

AUGUSTINHA PEDRINA ENGELSCPF

CARMEM SILVIA SAMPAIOCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 441.***.***-72

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 153.145,42

Autor

MARIA FLORACI RAMOS DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 153.145,42

Autor

MARIA FLORACI RAMOS DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2017

Distribuição

02/09/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

DENISE DE ANDRADECPF

DAMIAO MEDEIROS DA SILVACPF

MARIA FLORACI RAMOS DA COSTACPF

CELIA MARIA PAIVA DE ABREUCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 57.000,00

Autor

DENISE DE ANDRADECPF

DAMIAO MEDEIROS DA SILVACPF

MARIA FLORACI RAMOS DA COSTACPF

CELIA MARIA PAIVA DE ABREUCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARIA FLORACI RAMOS DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARIA FLORACI RAMOS DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA FLORACI RAMOS DA COSTA em 28/09/2022 23:59. (29/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FLORACI RAMOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814967-05.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: MARIA FLORACI RAMOS DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando as informações apresentados no ofício de ID 173310573, acompanhado de documentos (ID 173310780), acerca do cumprimento da obrigação de fazer, Intimação - intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos. Tran... (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FLORACI RAMOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814967-05.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: MARIA FLORACI RAMOS DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando as informações apresentados no ofício de ID 173310573, acompanhado de documentos (ID 173310780), acerca do cumprimento da obrigação de fazer, Intimação - intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos. Tran... (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FLORACI RAMOS DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DALFRAN CALDAS LOIOLA· OAB MA 16001· CPF 877.***.***-72

Reu:

DALFRAN CALDAS LOIOLA· OAB MA 16001· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FLORACI RAMOS DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DALFRAN CALDAS LOIOLA· OAB MA 16001· CPF 877.***.***-72

Reu:

DALFRAN CALDAS LOIOLA· OAB MA 16001· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA FLORACI RAMOS DA COSTA ADVOGADO: DALFRAN CALDAS LOIOLA - OAB MA16001-A ADVOGADO: ESTADO DO MARANHAO RELATORA: DESª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO Os presentes autos foram distribuídos à Primeira Câmara Cível, em inobservância das diretrizes contidas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no tocante à livre distribuição do recurso conforme especialização das Câmaras desta Corte de Justiça, nos t... (28/05/2026)

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