Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 17.600,00

Autor

IRANDI SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VILMA GOMES· OAB RN 20423· CPF 968.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 17.600,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

IRANDI SILVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA GOMES

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

VILMA GOMES· OAB RN 20423· CPF 968.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

VILMA GOMES· OAB RN 20423· CPF 968.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0821365-68.2023.8.20.5004. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que conforme d... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA GOMES

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

VILMA GOMES· OAB RN 20423· CPF 968.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

VILMA GOMES· OAB RN 20423· CPF 968.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEMAR ALVES DE FREITASCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VILMA GOMES· OAB RN 20423· CPF 968.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 18.500,00

Autor

ALCEMAR ALVES DE FREITASCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VILMA GOMES· OAB RN 20423· CPF 968.***.***-15

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEMAR ALVES DE FREITASCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

VILMA GOMES· OAB RN 20423· CPF 968.***.***-15

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

ALCEMAR ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

VILMA GOMES· OAB RN 20423· CPF 968.***.***-15

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

VILMA GOMES· OAB RN 20423· CPF 968.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: ANDRE MENESCAL GUEDES, IGOR MACEDO FACO RECORRIDO: ALCEMAR ALVES DE FREITAS ADVOGADO: VILMA GOMES FLORENCIO DE OLIVEIRA DESPACHO Vieram-me os autos conclusos para análise da admissibilidade do recurso especial adesivo interposto por ALCEMAR ALVES DE FREITAS (Id. 36833694). Todavia, embora a parte recorrente alegue ser beneficiária da justiça gratuita, não se verifica nos autos qualquer d... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 29.580,00

Autor

EDMILSON ANTONIO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIAO FEDERALCPF

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Advogados

Autor:

VILMA GOMES FLORENCIO DE OLIVEIRA· OAB RN 20423· CPF 968.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 29.580,00

Autor

EDMILSON ANTONIO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VILMA GOMES FLORENCIO DE OLIVEIRA· OAB RN 20423· CPF 968.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

N. R. D. S.

Advogados

Autor:

VILMA GOMES FLORENCIO DE OLIVEIRA· OAB RN 20423· CPF 968.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DA UNIAO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SETIMO DIACPF

ELSON GOLLUB GOMESCPF

Reu

ELSON GOLLUB GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE VIDAL DOS SANTOS

Reu:

EURICO RIBEIRO LEITE

Último movimento: Transitado em Julgado (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON GOLLUB GOMESCPF

Reu

ASSOC DA UNIAO ESTE BRAS DOS ADVENTISTAS DO SETIMO DIACPF

REDE NOVO TEMPO DE COMUNICAÇÃOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS LINS· OAB SP 207149· CPF 146.***.***-94

Autor:

TADEU JOSÉ MACHADO FARIA· OAB SP 229304· CPF 553.***.***-87

Autor:

ANA CLAUDIA GOMES DE ANDRADE OLIVEIRA FLORENCIO· OAB SP 288608

Autor:

EDER FAUSTINO BARBOSA· OAB AM 10400· CPF 820.***.***-53

Autor:

EURICO RIBEIRO LEITE· OAB MG 106385· CPF 752.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DOS SANTOS LINS· OAB SP 207149· CPF 146.***.***-94

Reu:

TADEU JOSÉ MACHADO FARIA· OAB SP 229304· CPF 553.***.***-87

Reu:

ANA CLAUDIA GOMES DE ANDRADE OLIVEIRA FLORENCIO· OAB SP 288608

Reu:

EDER FAUSTINO BARBOSA· OAB AM 10400· CPF 820.***.***-53

Reu:

EURICO RIBEIRO LEITE· OAB MG 106385· CPF 752.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON GOLLUB GOMESCPF

Reu

ASSOC DA UNIAO ESTE BRAS DOS ADVENTISTAS DO SETIMO DIACPF

REDE NOVO TEMPO DE COMUNICAÇÃOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS LINS· OAB SP 207149· CPF 146.***.***-94

Autor:

TADEU JOSÉ MACHADO FARIA· OAB SP 229304· CPF 553.***.***-87

Autor:

ANA CLAUDIA GOMES DE ANDRADE OLIVEIRA FLORENCIO· OAB SP 288608

Autor:

EDER FAUSTINO BARBOSA· OAB AM 10400· CPF 820.***.***-53

Autor:

EURICO RIBEIRO LEITE· OAB MG 106385· CPF 752.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DOS SANTOS LINS· OAB SP 207149· CPF 146.***.***-94

Reu:

TADEU JOSÉ MACHADO FARIA· OAB SP 229304· CPF 553.***.***-87

Reu:

ANA CLAUDIA GOMES DE ANDRADE OLIVEIRA FLORENCIO· OAB SP 288608

Reu:

EDER FAUSTINO BARBOSA· OAB AM 10400· CPF 820.***.***-53

Reu:

EURICO RIBEIRO LEITE· OAB MG 106385· CPF 752.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 28ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024 AUTOR: ELSON GOLLUB GOMES; RÉU: ASSOC DA UNIAO ESTE BRAS DOS ADVENTISTAS DO SETIMO DIA e outros A íntegra da decisão poderá ser visualizada no portal do TJMG (andamento processual). ** AVERBADO ** Adv - EURICO RIBEIRO LEITE, ANA CLAUDIA GOMES DE ANDRADE OLIVEIRA FLORENCIO, ANDRE VIDAL DOS SANTOS, TADEU JOSÉ MACHADO FARIA, LUCAS DOS SANTOS LINS, EDER FAUSTINO BARBOSA. ATENÇÃO: As pub... (22/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal