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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

02/05/2007

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

FLORENCIO PEREIRA NETO

Advogados

Reu:

PAULO OLIVEIRA· OAB PA 5382· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

23/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORENCIO PEREIRA NETO

Reu

FLORENCIO PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

PAULO OLIVEIRA· OAB PA 5382· CPF 002.***.***-20

Reu:

PAULO OLIVEIRA· OAB PA 5382· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORENCIO PEREIRA NETO

Reu

FLORENCIO PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

PAULO OLIVEIRA· OAB PA 5382· CPF 002.***.***-20

Reu:

PAULO OLIVEIRA· OAB PA 5382· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLORENCIO PEREIRA NETO REU: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0008757-45.2007.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de dois incidentes distintos e autônomos. O primeiro pedido de cump... (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FLORENCIO PEREIRA NETO em 10/12/2024 23:59. (25/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARE RODRIGUES PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FLORENCIO PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

PAULO OLIVEIRA· OAB PA 5382· CPF 002.***.***-20

Reu:

PAULO OLIVEIRA· OAB PA 5382· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (25/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal GraveCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

SEBASTIAO BRITO DA SILVA

JOSINALDO FLORENCIO PEREIRACPF

ALLYSON DAVID DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE FORTUNATO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIONE DA SILVA CRUZCPF

ARITIANO BATISTA DO VALECPF

CAROLYNE ALVES DE OLIVEIRACPF

GUILHERME SILVINO DA SILVACPF

JOSE DANIEL SOUZA DE LIMACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

Advogados

Autor:

ADERBAL DE BRITO VILLAR· OAB PB 22272· CPF 071.***.***-79

Reu:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERBAL DE BRITO VILLARCPF

Reu

BRUNNO KLéBERSON DE SIQUEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ADERBAL DE BRITO VILLAR· OAB PB 22272· CPF 071.***.***-79

Reu:

ADERBAL DE BRITO VILLAR· OAB PB 22272· CPF 071.***.***-79

Reu:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Último movimento: Mérito (08/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERBAL DE BRITO VILLARCPF

Reu

BRUNNO KLéBERSON DE SIQUEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ADERBAL DE BRITO VILLAR· OAB PB 22272· CPF 071.***.***-79

Reu:

ADERBAL DE BRITO VILLAR· OAB PB 22272· CPF 071.***.***-79

Reu:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800987-97.2020.8.15.0231. RECORRENTE: ANTONIONE DA SILVA CRUZ, ARITIANO BATISTA DO VALE, CAROLYNE ALVES DE OLIVEIRA, GUILHERME SILVINO DA SILVA, JOSE DANIEL SOUZA DE LIMA, JOSE EDUARDO DA SILVA SOUZA, JOSINALDO FLORENCIO PEREIRA, JUCILEIA VIEIRA SOARES, LENILTON JOSE DA SILVA, MAILSON SILVA DOS SANTOS, MARIA GORETE AMERICA DOS SANTOS, RICARDO GOMES DE OLIVEIRA, RICARDO HELANO ALVES DA CUNHA, ROSBERG RAULIN FIGUEIROA DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO D... (24/04/2026)

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