FLORENTINO SALCIDES JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé TORQUATO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 487604· CPF 358.***.***-57

Autor:

ANGELITA BEZERRA DA SILVA· OAB SP 362725· CPF 319.***.***-35

Autor:

FERNANDO SALCIDES· OAB SP 369705· CPF 368.***.***-54

Autor:

RODRIGO MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB SP 245100· CPF 222.***.***-03

Último movimento: Publicação (18/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 88.363,10

Autor

JOAO DE DEUS SOUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SALCIDES· OAB SP 369705· CPF 368.***.***-54

Autor:

RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· CPF 358.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (28/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

BEATRIZ DE ALMEIDA BARROS GALESKASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB SP 245100· CPF 222.***.***-03

Autor:

FERNANDO SALCIDES· OAB SP 369705· CPF 368.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

BEATRIZ DE ALMEIDA BARROS GALESKASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB SP 245100· CPF 222.***.***-03

Autor:

FERNANDO SALCIDES· OAB SP 369705· CPF 368.***.***-54

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - LOTE DIRE 52690 (03/08/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 487604· CPF 358.***.***-57

Autor:

FERNANDO SALCIDES· OAB SP 369705· CPF 368.***.***-54

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 487604· CPF 358.***.***-57

Autor:

FERNANDO SALCIDES· OAB SP 369705· CPF 368.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIMAR DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO SALCIDES - SP369705, RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - SP487604 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Ci... (07/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 487604· CPF 358.***.***-57

Autor:

FERNANDO SALCIDES· OAB SP 369705· CPF 368.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIMAR DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO SALCIDES - SP369705, RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - SP487604 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Ci... (07/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR ROSA EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 487604· CPF 358.***.***-57

Autor:

RODRIGO MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB SP 245100· CPF 222.***.***-03

Autor:

FERNANDO SALCIDES· OAB SP 369705· CPF 368.***.***-54

Autor:

REGIANE BORGES DA SILVA· OAB SP 355229· CPF 373.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SALVADOR ROSA EUGENIO ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO SALCIDES - SP369705 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO MARCELINO DO NASCIMENTO - SP245100 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - SP487604 ADVOGADO do(a) AUTOR: REGIANE BORGES DA SILVA - SP355229 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando o falecimento do autor SALVADOR ROSA EUGÊNIO no curso da presente ação, bem como a habilitação de dois d... (27/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR ROSA EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 487604· CPF 358.***.***-57

Autor:

RODRIGO MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB SP 245100· CPF 222.***.***-03

Autor:

FERNANDO SALCIDES· OAB SP 369705· CPF 368.***.***-54

Autor:

REGIANE BORGES DA SILVA· OAB SP 355229· CPF 373.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR ROSA EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 487604· CPF 358.***.***-57

Autor:

RODRIGO MARCELINO DO NASCIMENTO· OAB SP 245100· CPF 222.***.***-03

Autor:

FERNANDO SALCIDES· OAB SP 369705· CPF 368.***.***-54

Autor:

REGIANE BORGES DA SILVA· OAB SP 355229· CPF 373.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SALVADOR ROSA EUGENIO ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO SALCIDES - SP369705 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO MARCELINO DO NASCIMENTO - SP245100 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - SP487604 ADVOGADO do(a) AUTOR: REGIANE BORGES DA SILVA - SP355229 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando o falecimento do autor SALVADOR ROSA EUGÊNIO no curso da presente ação, bem como a habilitação de dois d... (27/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 487604· CPF 358.***.***-57

Autor:

FERNANDO SALCIDES· OAB SP 369705· CPF 368.***.***-54

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

15/03/2020

Valor

R$ 347.406,41

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 347.406,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS MOURAO DA ROCHA· OAB SP 369022· CPF 024.***.***-89

Autor:

FERNANDO SALCIDES· OAB SP 369705· CPF 368.***.***-54

Autor:

MARIA LUIZA ROMANO· OAB SP 68089· CPF 064.***.***-08

Autor:

DR. JOSÉ RICARDO SANT´ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Autor:

CARLOS RONALDO DANTAS GEREMIAS· OAB SP 201779· CPF 195.***.***-85

Reu:

MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES· OAB SP 168571· CPF 247.***.***-84

Reu:

LEANDRO DE LIMA SILVA· OAB SP 246310· CPF 311.***.***-98

Reu:

DR. JOSÉ RICARDO SANT´ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Reu:

CARLOS RONALDO DANTAS GEREMIAS· OAB SP 201779· CPF 195.***.***-85

Reu:

MARIA LUIZA ROMANO· OAB SP 68089· CPF 064.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 347.406,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SALCIDES· OAB SP 369705· CPF 368.***.***-54

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS MOURAO DA ROCHA· OAB SP 369022· CPF 024.***.***-89

Autor:

MARIA LUIZA ROMANO· OAB SP 68089· CPF 064.***.***-08

Autor:

DR. JOSÉ RICARDO SANT´ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Autor:

CARLOS RONALDO DANTAS GEREMIAS· OAB SP 201779· CPF 195.***.***-85

Reu:

DR. JOSÉ RICARDO SANT´ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Reu:

CARLOS RONALDO DANTAS GEREMIAS· OAB SP 201779· CPF 195.***.***-85

Reu:

MARIA LUIZA ROMANO· OAB SP 68089· CPF 064.***.***-08

Reu:

MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES· OAB SP 168571· CPF 247.***.***-84

Reu:

LEANDRO DE LIMA SILVA· OAB SP 246310· CPF 311.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 80.326,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0009831-35.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009831-35.2025.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: EDUARDO ASUELIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA CAMPOS ARATAQUE (OAB GO065793) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR WHATSAPP INFRUTÍFERA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA DO AUTOR. ENDEREÇO PROFISSIONAL JÁ INDICADO NOS AU... (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 80.326,16

Autor

EDUARDO ASUELIO PEREIRACPF

Reu

LUIZA SALCIDES ATAYDECPF

Advogados

Autor:

MILENA CAMPOS ARATAQUE· OAB GO 65793· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16 (09/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FELIPE PASSOS VALENTECPF

Reu

LUIZA SALCIDES ATAYDECPF

FRANCO VEICULOS LTDACNPJ

FRANCO NERO BARBOSA BUCARCPF

CARLOS ALEXANDRE FLAMARION RIBEIRO MOREIRACPF

BV FINANCEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Reu:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101 (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerMonitória

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PASSOS VALENTECPF

Advogados

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 0022187-33.2023.8.27.2729/TO AUTOR: FELIPE PASSOS VALENTE ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor, pelo seu patrono, para impulsionar os autos, requerendo o que entender de direito. Palmas-TO, 03/06/2026. (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerMonitória

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PASSOS VALENTECPF

Advogados

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 0022187-33.2023.8.27.2729/TO AUTOR: FELIPE PASSOS VALENTE ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor, pelo seu patrono, para impulsionar os autos, requerendo o que entender de direito. Palmas-TO, 03/06/2026. (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 129.108,47

Autor

EURIVALDO ALVES DE SOUZACPF

Reu

CARLOS ALEXANDRE FLAMARION RIBEIRO MOREIRACPF

LUIZA SALCIDES ATAYDECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Autor:

AMANDA KELLY MARINHO SILVA· OAB TO 11165· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Conclusão para decisão (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIVALDO ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Autor:

AMANDA KELLY MARINHO SILVA· OAB TO 11165· CPF 058.***.***-21

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 004610· CPF 008.***.***-69

Autor:

AMANDA KELLY MARINHO SILVA· OAB TO 011165

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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