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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2794550/RN (2024/0428689-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRÉ MENESCAL GUEDES - CE023931 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RN000725A ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE018663 AGRAVADO: BERTOLDO VIANA FILHO ADVOGADO: FLORISBERTO ALVES DA SILVA - RN006580 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

BERTOLDO VIANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 006580· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. BERTOLDO VIANA FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2794550/RN (2024/0428689-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RN000725A ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE018663 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 AGRAVADO: BERTOLDO VIANA FILHO ADVOGADO: FLORISBERTO ALVES DA SILVA - RN006580 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

CRISTAL EMANUELLE SILVA DE SOUZA BERNARDINOCPF

PEROLA EMANUELLE SILVA DE SOUZA BERNARDINOCPF

CARLOS BERNARDINO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BERNARDINO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogados

Autor:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Reu:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Reu:

LEANDRO SICILIANO NERI· OAB RJ 128940· CPF 103.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BERNARDINO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogados

Autor:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Reu:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Reu:

LEANDRO SICILIANO NERI· OAB RJ 128940· CPF 103.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 6.249,60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 6.249,60

Autor

BENJAMIM NOAH LOPESCPF

MIRELLA PATRICIA PEREIRA LOPESCPF

Reu

WESLEY ALVES AMORIM

Advogados

Autor:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Autor:

GILMAR AURELIANO DE LIMA· OAB PB 33984· CPF 714.***.***-68

Reu:

FABIANO DA SILVA PEREIRA· OAB PB 22536· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA FLORANIA

Reu

WILDSON DA SILVA LIRACPF

Advogados

Reu:

ELIEL CARLOS ALVES DA SILVA· OAB RN 16616· CPF 089.***.***-37

Reu:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GALDINO DA SILVA JUNIORCPF

FRANCISCO GALDINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCISCO GALDINO DA SILVACPF

FRANCISCO GALDINO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Autor:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (09/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

LUCELIA PANCIERICPF

Outros

JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR· OAB RN 16367· CPF 020.***.***-43

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCELIA PANCIERICPF

Reu

AMERICA FUTEBOL CLUBECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 59.423,52

Último movimento: Decorrido prazo de CILEIDE CANDIDO DA SILVA em 15/03/2024 23:59. (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 59.423,52

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

CILEIDE CANDIDO DA SILVACPF

Reu

GENY FERNANDES DE SOUZA COELHOCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (06/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES - SINTTEL/RNCNPJ

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB DF 1503· CPF 142.***.***-51

Reu:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 24837· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 98.901,12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 98.901,12

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

LUCIANO VIANA AGRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORISBERTO ALVES DA SILVACPF

JOSE RAILSON DA CUNHACPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Autor:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Autor:

JOSE RAILSON DA CUNHA· OAB RN 16989· CPF 053.***.***-42

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORISBERTO ALVES DA SILVACPF

JOSE RAILSON DA CUNHACPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Autor:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Autor:

JOSE RAILSON DA CUNHA· OAB RN 16989· CPF 053.***.***-42

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0834709-62.2022.8.20.5001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: LUCIANO VIANA AGRA Demandado: Bradesco Saúde S/A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por LUCIANO VIANA AGRA, em desfavor de Bradesco Saú... (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

VANUZIA VARELA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO TEOTONIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

FRANCISCO TEOTONIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MAZURKIEWISK SOUSA· OAB RN 4745· CPF 024.***.***-20

Autor:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Autor:

OSMAR BRITO SILVA· OAB RN 12526· CPF 751.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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