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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

146 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 47.280,57

Autor

FLORISBINA OLIVEIRA SOARESCPF

WENDDER OLIVEIRA SOARESCPF

WEBER OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

GRIMALDO MALAQUIAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 3.097,21

Autor

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

FLORISBELA LIMA· OAB RO 003138· CPF 272.***.***-20

Outros

JONATHAS SIVIERO· OAB RO 004861

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

JONATHAS SIVIERO· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 3.097,21

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Autor:

FLORISBELA LIMA· OAB RO 003138· CPF 272.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 5.141,08

Autor

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLORISBELA LIMA· OAB RO 003138· CPF 272.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

JONATHAS SIVIERO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 5.141,08

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 212.696,50

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

GILDO LIMANACPF

MARCO ANTONIO ANDRELICPF

CRISTIENE JOSE VIANACPF

JENIVAL FERREIRA LIMACPF

NOEL ANTONIO DE MEDEIROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· CPF 510.***.***-15

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 000299· CPF 042.***.***-01

Outros

FLORISBELA LIMA· OAB RO 003138

LUIS EDUARDO STAUT· OAB RO 000882

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIENE JOSE VIANA em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 212.696,50

Autor

GILDO LIMANACPF

MARCO ANTONIO ANDRELICPF

CRISTIENE JOSE VIANACPF

JENIVAL FERREIRA LIMACPF

NOEL ANTONIO DE MEDEIROSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CRISTIENE JOSE VIANACPF

TECCHIO & SILVA LTDACNPJ

NOEL ANTONIO DE MEDEIROSCPF

JENIVAL FERREIRA LIMACPF

SEBASTIAO DIAS FERRAZCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO STAUT

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE FINANCAS

COORDENADOR-GERAL DE RECEITAS ESTADUAL

Advogados

Autor:

FLORISBELA LIMA· OAB RO 003138· CPF 272.***.***-20

Autor:

JONATHAS SIVIERO· CPF 643.***.***-68

Outros

SERGIO FERNANDES DE ABREU JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 087.***.***-39

KARYTHA MENEZES E MAGALHAES THURLER· OAB DF 0000000· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 503,40

Autor

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

FLORISBELA LIMA· OAB RO 003138· CPF 272.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Advogados

Autor:

FLORISBELA LIMA· OAB RO 003138· CPF 272.***.***-20

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

JONATHAS SIVIERO· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 503,40

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Autor:

FLORISBELA LIMA· OAB RO 003138· CPF 272.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

VALDETE FRANCISCO DO PRADOCPF

Reu

IVANETE RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FLORISBELA LIMA· OAB RO 3138· CPF 272.***.***-20

Reu:

MIKHAEL BEFFA BUENO· OAB PR 89023· CPF 082.***.***-47

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

FLORISBELA LIMA· OAB RO 3138· CPF 272.***.***-20

Reu:

SERGIO MARTINS· OAB RO 3215· CPF 562.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 19/02/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALTO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FLORISBELA LIMA· OAB RO 3138· CPF 272.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (20/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

FLORISBELA LIMA· OAB RO 3138· CPF 272.***.***-20

Reu:

SERGIO MARTINS· OAB RO 3215· CPF 562.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2021)

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