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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA SIVALDA DO NASCIMENTO VIRGEMCPF

Reu

FLORISVALDO COSTA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA· OAB BA 40676· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Assistência Judiciária Gratuita do Município de Prado - BA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

12 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE SAO GONCALO DO AMARANTE (12 DH - SAO GONCALO DO AMARANTE)

Reu

FLORISVALDO COSTA

FLORISVALDO COSTACPF

Advogados

Reu:

ADOMILTON ALVES DOS SANTOS· OAB RN 11506· CPF 655.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FLORISVALDO COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0102641-16.2015.8.20.0129 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23899259) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso espec... (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORISVALDO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORISVALDO COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

ADOMILTON ALVES DOS SANTOS· OAB RN 11506· CPF 655.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORISVALDO COSTA

Advogados

Autor:

WENDEL SOARES CORREIA· OAB RN 22412· CPF 916.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.587,41

Autor

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

Reu

M.M. INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDACNPJ

FLORISVALDO RODRIGUESCPF

MARLENE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENDRIGO DA SILVA JUNGLES DOS SANTOS· OAB PR 41661· CPF 034.***.***-31

Outros

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/04/2026)

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