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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 4.553.920,13

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

FRANCISCA DE LIMA MONTEIRO

FOAADE HANNA

FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA

FLORIVAL VELASCO DE AZEVEDO

FLORISA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARQUES

+ 6 outros

Advogados

Reu:

SERGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Reu:

EVERTON LEITE DIDONE· OAB AL 008896· CPF 013.***.***-37

Reu:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Outros

FLÁVIO KUMMER HORA FILHO· OAB AL 016050

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2176402/AL (2024/0379461-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RECORRIDO: FLORENTINO COSTALONGA RECORRIDO: FLORIANO RODRIGUES DE MORAES RECORRIDO: FLORISA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARQUES RECORRIDO: FLORIVAL VELASCO DE AZEVEDO RECORRIDO: FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA RECORRIDO: FOAADE HANNA RECORRIDO: FRANCISCA DE LIMA MONTEIRO RECORRIDO: FRANCI... (04/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 4.553.920,13

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

FLORENTINO COSTALONGACPF

FLORIANO RODRIGUES DE MORAESCPF

FLORISA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARQUESCPF

FLORIVAL VELASCO DE AZEVEDOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Reu:

SERGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Reu:

FLAVIO KUMMER HORA FILHO· CPF 097.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (24/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 4.553.920,13

Autor

UNIAOCNPJ

FLORENTINO COSTALONGA

FLORIANO RODRIGUES DE MORAES

FLORISA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARQUES

FLORIVAL VELASCO DE AZEVEDO

+ 7 outros

Reu

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ODETE CARDOSO DE LESSA

FRANCISCO ALIPIO D AMICO

FRANCISCA GASPARINHO DA SILVA BRANCO

FRANCISCA DE LIMA MONTEIRO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Autor:

EVERTON LEITE DIDONE· OAB AL 008896· CPF 013.***.***-37

Reu:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Reu:

SERGIO LUDMER· OAB PE 021485· CPF 029.***.***-11

Reu:

EVERTON LEITE DIDONE· OAB AL 008896· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (18/10/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RECORRENTE)

10. FRANCISCO ALIPIO D AMICO (RECORRENTE)

11. ODETE CARDOSO DE LESSA (RECORRENTE)

2. FLORENTINO COSTALONGA (RECORRENTE)

3. FLORIANO RODRIGUES DE MORAES (RECORRENTE)

+ 6 outros

Reu

12. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FLÁVIO KUMMER HORA FILHO· OAB AL 016050

Autor:

SERGIO LUDMER· OAB AL 008910

Autor:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Reu:

FLÁVIO KUMMER HORA FILHO· OAB AL 016050

Reu:

SERGIO LUDMER· OAB AL 008910

Reu:

DANIEL CONDE BARROS· OAB AL 005860· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 76.563,54

Autor

FLORIVALDO MARTINS DA ROCHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO· OAB PI 5041· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0830090-50.2020.8.18.0140. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EMBARGADO: FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA Advogado do(a) EMBARGADO: FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO - PI5041-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estad... (05/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 76.563,54

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

FLORIVALDO MARTINS DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO· OAB PI 5041· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (06/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

19/09/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

FLORIVALDO MARTINS DA ROCHACPF

Último movimento: Definitivo (01/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

FLORIVALDO MARTINS DA ROCHACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (15/04/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIVALDO MARTINS S.A.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDES VIEIRA· OAB MG 239090

Autor:

GUILHERME MOURA E SILVA· OAB MG 223947

Autor:

MARDELI MARIA DA MATA· OAB MG 117187· CPF 041.***.***-80

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

PAULO FERNANDES VIEIRA· OAB MG 239090

Reu:

GUILHERME MOURA E SILVA· OAB MG 223947

Reu:

MARDELI MARIA DA MATA· OAB MG 117187· CPF 041.***.***-80

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 6006044-87.2025.4.06.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELANTE: FLORIVALDO MARTINS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDES VIEIRA (OAB MG239090) ADVOGADO(A): MARDELI MARIA DA MATA (OAB MG117187) ADVOGADO(A): GUILHERME MOURA E SILVA (OAB MG223947) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS NA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃ... (25/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIVALDO MARTINS S.A.

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDES VIEIRA· OAB MG 239090

Autor:

GUILHERME MOURA E SILVA· OAB MG 223947

Autor:

MARDELI MARIA DA MATA· OAB MG 117187· CPF 041.***.***-80

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

PAULO FERNANDES VIEIRA· OAB MG 239090

Reu:

GUILHERME MOURA E SILVA· OAB MG 223947

Reu:

MARDELI MARIA DA MATA· OAB MG 117187· CPF 041.***.***-80

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

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