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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLOWSERVE LTDA.CNPJ

Reu

SABRINA ASSANTICPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Autor:

RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA· OAB RJ 87849· CPF 017.***.***-57

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB SP 303311

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (18/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Suspensão da ExigibilidadeCautelar Inominada

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FLOWSERVE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Autor:

RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA· OAB RJ 87849· CPF 017.***.***-57

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB SP 303311

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (18/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FLOWSERVE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GOMES FILIPPO· OAB RJ 138043· CPF 082.***.***-71

Autor:

RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA· OAB RJ 87849· CPF 017.***.***-57

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB SP 303311

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FLOWSERVE LTDA. ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUCIANO GOMES FILIPPO - RJ138043 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA - RJ87849-A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO - SP303311-A REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Certidão retro: Dê-se vista às partes para ciência e manifestação. Nada mais sendo requerido, sobreste-se o feito. Int. Santo André, data do sistema. TU... (09/03/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 195.252,42

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

FLOWSERVE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO· OAB RS 079702· CPF 011.***.***-92

Autor:

ALEXSANDRO MASSERON MARTINS· OAB RS 071164· CPF 905.***.***-34

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Autor:

THAÍS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Reu:

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270· CPF 088.***.***-75

Reu:

THIAGO CARLOS DE CARVALHO· OAB RJ 143795· CPF 093.***.***-19

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - PETIÇÃO - 26/05/2025 18:47:19) (28/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 195.252,42

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

FLOWSERVE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270· CPF 088.***.***-75

Reu:

THIAGO CARLOS DE CARVALHO· OAB RJ 143795· CPF 093.***.***-19

Reu:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 195.252,42

Autor

FLOWSERVE DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Autor:

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270· CPF 088.***.***-75

Autor:

THIAGO CARLOS DE CARVALHO· OAB RJ 143795· CPF 093.***.***-19

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 155.758,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLOWSERVE DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

TOMÁS ALMEIDA VICENTE DE BARROS· OAB RJ 165913· CPF 120.***.***-04

Autor:

MARIANA DE ANDRADE BAPTISTA· CPF 109.***.***-06

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· CPF 017.***.***-57

Reu:

JORGE MIGUEL FILHO· OAB SP 103549· CPF 134.***.***-10

Reu:

LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES· OAB DF 0000000· CPF 186.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/09/2024)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 1.161.445,82

Autor

FLOWSERVE DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SANEFER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

KAYO RHUDSON SANTOS CARVALHO· OAB GO 22315

Último movimento: Intimação Efetivada (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 30.980,68

Autor

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 83795· CPF 011.***.***-80

Autor:

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE· CPF 095.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE· OAB RJ 140485· CPF 095.***.***-52

Autor:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 83795· CPF 011.***.***-80

Reu:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 83795· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Documento (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ECMAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA· OAB RJ 210438· CPF 147.***.***-03

PAULO COCHRANE· OAB RJ 68901· CPF 779.***.***-72

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270· CPF 088.***.***-75

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 83795· CPF 011.***.***-80

PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO· OAB RJ 10501· CPF 024.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (18/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 195.252,42

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO· OAB RS 079702· CPF 011.***.***-92

Autor:

ALEXSANDRO MASSERON MARTINS· OAB RS 071164· CPF 905.***.***-34

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Autor:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Reu:

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270· CPF 088.***.***-75

Reu:

THIAGO CARLOS DE CARVALHO· OAB RJ 143795· CPF 093.***.***-19

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - PETIÇÃO - 26/05/2025 18:47:19) (28/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 195.252,42

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270· CPF 088.***.***-75

Reu:

THIAGO CARLOS DE CARVALHO· OAB RJ 143795· CPF 093.***.***-19

Reu:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 195.252,42

Autor

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 083795· CPF 011.***.***-80

Autor:

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270· CPF 088.***.***-75

Autor:

THIAGO CARLOS DE CARVALHO· OAB RJ 143795· CPF 093.***.***-19

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC (28/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 609.787,68

Autor

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TOMAS ALMEIDA VICENTE DE BARROS· OAB RJ 165913· CPF 120.***.***-04

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

LUCIA ROMAR BARBEIRA· CPF 896.***.***-59

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

WAGNER DE ALMEIDA PINTO· CPF 921.***.***-20

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025 (10/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 609.787,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

TOMAS ALMEIDA VICENTE DE BARROS· OAB RJ 165913· CPF 120.***.***-04

Reu:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado (01/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 71.489,18

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 71.489,18

Autor

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Autor:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (06/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Reu:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Reu:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

RAPHAEL SILVA BARBOSA· OAB RJ 172843· CPF 101.***.***-09

Reu:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RJ 120764· CPF 086.***.***-86

Reu:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0118642-35.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA BARBOSA (OAB RJ172843) ATO ORDINATÓRIO "(...) Comprovada a operação, dê-se vista à parte exequente. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa n distribuição e arquivem-se os autos." (08/09/2025)

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