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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FLUPETROL FLUIDOS PETROLIFEROS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACPF

Outros

ULISSES VICENTE SANTANA NETO· OAB SE 2621· CPF 601.***.***-06

SANDRO MEZZARANO FONSECA· OAB SE 2238· CPF 575.***.***-15

PAULO MODESTO DOS PASSOS· OAB SE 817· CPF 269.***.***-44

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LAIMA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

DANIEL CARNIO COSTA· OAB SP 154910· CPF 138.***.***-50

Autor:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Autor:

CAMILA SAAD VALDRIGHI· OAB SP 199162· CPF 284.***.***-79

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA· OAB SP 324907· CPF 369.***.***-64

+ outros advogados do autor

Outros

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA· OAB MG 72002

JOSE ANTONIO ARMOA· OAB MT 10372

JOSÉ AUGUSTO LEAL· OAB RJ 73710· CPF 738.***.***-72

ADVOCACIA FAVERO E VAUGHN· OAB SP 5058

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB RJ 102375

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 18.029,48

Autor

KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLACPF

METROVAL CONTROLE DE FLUIDOS LTDACNPJ

Reu

BIOVERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA FAVERO· OAB SP 126888· CPF 093.***.***-61

Autor:

MELFORD VAUGHN NETO· OAB SP 143314· CPF 066.***.***-67

Reu:

DENILSON OLIVEIRA BISCAINO· OAB SP 319229· CPF 289.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

METROVAL CONTROLE DE FLUIDOS LTDACNPJ

Reu

FX CONTROL INSTRUMENTACAO E MEDICAO DE VAZAO EIRELICNPJ

FLUX SISTEMA DE MEDICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PIRES DO AMARAL· OAB SP 391751· CPF 405.***.***-81

Autor:

MELFORD VAUGHN NETO· OAB SP 143314· CPF 066.***.***-67

Autor:

RENAN BINOTTO ZARAMELO· OAB SP 391164· CPF 404.***.***-60

Reu:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

Reu:

MARCELO AMARAL BOTURAO· OAB SP 120912· CPF 100.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 796.422,73

Autor

FX CONTROL INSTRUMENTACAO E MEDICAO DE VAZAO EIRELICNPJ

Reu

METROVAL CONTROLE DE FLUIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

Autor:

MARCELO AMARAL BOTURAO· OAB SP 120912· CPF 100.***.***-79

Autor:

BRUNO PIRES BOTURÃO· OAB SP 326636· CPF 327.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 796.422,73

Autor

FX CONTROL INSTRUMENTACAO E MEDICAO DE VAZAO EIRELICNPJ

Reu

METROVAL CONTROLE DE FLUIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

METROVAL CONTROLE DE FLUIDOS LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI· OAB SP 111964· CPF 105.***.***-09

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

METROVAL CONTROLE DE FLUIDOS LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Autor:

CAROLINE MARTINEZ DE MOURA· OAB SP 312502· CPF 284.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 868.946,14

Autor

METROVAL CONTROLE DE FLUIDOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Autor:

LUIZ ALBERTO LAZINHO· OAB SP 180291· CPF 440.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: METROVAL CONTROLE DE FLUIDOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: LUIZ ALBERTO LAZINHO - SP180291-A, RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: UNIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002306-37.2020.4.03.6109 RELATO... (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 868.946,14

Autor

METROVAL CONTROLE DE FLUIDOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO LAZINHO· OAB SP 180291· CPF 440.***.***-20

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (06/06/2022)

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