FLUX CONEX E-COMMERCE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL PRAIA DO LEME

Reu

EMPORIO CONEX LTDA

Advogados

Autor:

GLEICE VIEGAS MENEZES FIDENCIO· OAB SC 63350· CPF 053.***.***-28

Autor:

RODRIGO VINICIOS FIDENCIO· OAB SC 32543· CPF 051.***.***-71

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEICE VIEGAS MENEZES FIDENCIO· OAB SC 63350· CPF 053.***.***-28

Reu:

RODRIGO VINICIOS FIDENCIO· OAB SC 32543· CPF 051.***.***-71

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

R$ 42.167,34

Autor

CONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

SILVIO SANDRO TAVORA BATISTA - MECNPJ

Outros

PATRICIA SIQUEIRA VALLE· OAB RJ 113915· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 196959006 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SIQUEIRA VALLECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SIQUEIRA VALLE· OAB RJ 113915· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0469321-32.2011.8.06.0001. EXEQUENTE: CONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: SILVIO SANDRO TAVORA BATISTA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] Defiro o pedido retro, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprir o det... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SIQUEIRA VALLECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SIQUEIRA VALLE· OAB RJ 113915· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0469321-32.2011.8.06.0001. EXEQUENTE: CONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: SILVIO SANDRO TAVORA BATISTA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] Defiro o pedido retro, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprir o det... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDA

CONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

CHEFE DA ALFANDEGA NO PORTO - MUNICIPIO DE ITAGUAI - RJ - ITAGUAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232· CPF 051.***.***-09

Reu:

RENNAN SILVA DE MORAIS· OAB RJ 167979· CPF 123.***.***-76

Reu:

JENIFER DE ALMEIDA SANTOS· CPF 147.***.***-24

Reu:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Reu:

ANA PAULA REBELO COSTA· CPF 057.***.***-67

Reu:

RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES· CPF 104.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (30/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WALMIR ANTONIO BARROSO· OAB RJ 052839· CPF 626.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 080493· CPF 879.***.***-15

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058530-63.2016.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00585306320164025102/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: CONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO (OAB RJ080493) ADVOGADO(A): WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB RJ052839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 134 - 14/05/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário Evento 13... (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 080493· CPF 879.***.***-15

Reu:

WALMIR ANTONIO BARROSO· OAB RJ 052839· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Embargos de Declaração de CONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00002279/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2998775/RJ (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232· CPF 051.***.***-09

Autor:

THAMI NOVAES DE FARIAS· OAB RJ 169817· CPF 110.***.***-19

Autor:

WALMIR ANTÔNIO BARROSO· OAB RJ 52839· CPF 626.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 80493· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 080493· CPF 879.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232· CPF 051.***.***-09

Reu:

THAMI NOVAES DE FARIAS· OAB RJ 169817· CPF 110.***.***-19

Reu:

WALMIR ANTÔNIO BARROSO· OAB RJ 52839· CPF 626.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 80493· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 080493· CPF 879.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2998775/RJ (2025/0273811-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: CONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS: GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA - RJ108232 THAMI NOVAES DE FARIAS - RJ169817 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232· CPF 051.***.***-09

Autor:

THAMI NOVAES DE FARIAS· OAB RJ 169817· CPF 110.***.***-19

Autor:

WALMIR ANTÔNIO BARROSO· OAB RJ 52839· CPF 626.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 80493· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 080493· CPF 879.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA· OAB RJ 108232· CPF 051.***.***-09

Reu:

THAMI NOVAES DE FARIAS· OAB RJ 169817· CPF 110.***.***-19

Reu:

WALMIR ANTÔNIO BARROSO· OAB RJ 52839· CPF 626.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 80493· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO· OAB RJ 080493· CPF 879.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2998775/RJ (2025/0273811-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: CONEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS: GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA - RJ108232 THAMI NOVAES DE FARIAS - RJ169817 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (29/05/2026)

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