FONSECA & FARIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

H FONSECA DE FARIAS LTDACNPJ

Reu

CEZAR SOUZA DE MELO

Advogados

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 198.268,07

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

H FONSECA DE FARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AP 3503· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 85.712,08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CHRISTIANDSON KAUE CORREIA DA SILVACPF

H FONSECA DE FARIAS LTDACNPJ

ISRAEL DOS PASSOS SERIQUECPF

HELIELTON FONSECA DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

ALYNNE SUELLEN ATAIDE DOS SANTOS· OAB AP 3396· CPF 000.***.***-90

Reu:

JOEZER SILVA BARROS· OAB AP 4535· CPF 033.***.***-41

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO· OAB AP 2532· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CHRISTIANDSON KAUE CORREIA DA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 85.712,08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISRAEL DOS PASSOS SERIQUECPF

HELIELTON FONSECA DE FARIASCPF

H FONSECA DE FARIAS LTDACNPJ

CHRISTIANDSON KAUE CORREIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294

Reu:

ALYNNE SUELLEN ATAIDE DOS SANTOS

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indenização por Dano MaterialAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 38.210,00

Autor

WILSON PACHECO ALVESCPF

Reu

HELIELTON FONSECA DE FARIASCPF

H FONSECA DE FARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COARACI VIDAL BRITO· OAB AP 3159· CPF 098.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON PACHECO ALVES

Reu

H FONSECA DE FARIAS LTDACNPJ

HELIELTON FONSECA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

COARACI VIDAL BRITO· OAB AP 3159· CPF 098.***.***-87

Reu:

COARACI VIDAL BRITO· OAB AP 3159· CPF 098.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WILSON PACHECO ALVES Advogado(s) do reclamante: COARACI VIDAL BRITO EXECUTADO: H FONSECA DE FARIAS LTDA, HELIELTON FONSECA DE FARIAS DECISÃO Não existe previsão legal para o deferimento do pedido id 26718194 sob o fundamento utilizado. Cabe a parte requerente manejar o recurso, se ainda dentro do prazo, ou nova ação. Isso posto, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Pr... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6066377-47.2024.8.03.0001. APELANTE: H FONSECA DE FARIAS LTDA, HELIELTON FONSECA DE FARIAS Advogado do(a) APELANTE: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA - PA009206 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - AP3503-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO B - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Tr... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

H FONSECA DE FARIAS LTDACNPJ

HELIELTON FONSECA DE FARIASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AP 3503· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H FONSECA DE FARIAS LTDACNPJ

HELIELTON FONSECA DE FARIASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AP 3503· CPF 872.***.***-97

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AP 3503· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6066377-47.2024.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: H FONSECA DE FARIAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA - PA009206 POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - AP3503-A DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 21 de abril de... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H FONSECA DE FARIAS LTDACNPJ

HELIELTON FONSECA DE FARIASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AP 3503· CPF 872.***.***-97

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AP 3503· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6066377-47.2024.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: H FONSECA DE FARIAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA - PA009206 POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - AP3503-A DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 21 de abril de... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 5.133,48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioDespejo

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 116.545,87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

H FONSECA DE FARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AP 3503· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AP 3503· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.333,99

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTE RAPIDO ITAQUA LTDACPF

Reu

H FONSECA DE FARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 67.182,64

Autor

DELUZ INDUSTRIA DE LUMINARIAS LTDACNPJ

P FONSECA DE FARIAS LTDACNPJ

Reu

RELUX S.ACNPJ

P FONSECA DE FARIAS LTDACNPJ

DELUZ INDUSTRIA DE LUMINARIAS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ROCHA· OAB AP 1758

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Reu:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Reu:

MARCELO ROSA FRANCO· OAB MG 94492

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 72.961,69

Autor

P FONSECA DE FARIAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ROCHA· OAB AP 1758· CPF 327.***.***-53

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2025)

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