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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 90.439,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

JOAO ELIAS SOARES FONSECACPF

FONSECA E SOARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

RODRIGO BRAZ BARBOSA· CPF 041.***.***-52

Reu:

JOSE LUCIO DO NASCIMENTO NETO· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 (04/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 90.439,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

JOAO ELIAS SOARES FONSECACPF

FONSECA E SOARES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 100.458,19

Autor

ALESSANDRA MENDONCA NEVES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SOARES FONSECA· OAB RJ 217325· CPF 052.***.***-18

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 100.458,19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALESSANDRA MENDONCA NEVES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

TIAGO SOARES FONSECA· OAB RJ 217325· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 100.458,19

Autor

ALESSANDRA MENDONCA NEVES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SOARES FONSECA· OAB RJ 217325· CPF 052.***.***-18

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

REGENTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

TIAGO SOARES FONSECACPF

Outros

LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES· OAB RJ 96232· CPF 073.***.***-07

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 40.602,40

Autor

VANE DEZORDI MOREIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SOARES FONSECA· OAB RJ 217325· CPF 052.***.***-18

Outros

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

LUCIANA MARQUES CAROPRESO· OAB SP 194412· CPF 267.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de Resende (27/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

VANE DEZORDI MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/10/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANE DEZORDI MOREIRA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 29.000,00

Autor

VANE DEZORDI MOREIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SOARES FONSECA· OAB RJ 217325· CPF 052.***.***-18

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Outros

LUCIANA MARQUES CAROPRESO· OAB SP 194412· CPF 267.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANE DEZORDI MOREIRA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A

Último movimento: Remessa (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZA MORAESCPF

MARIA DE FATIMA MEDEIROS MORAESCPF

Reu

TIAGO SOARES FONSECACPF

CARLOS TAKAYUKI ITO JUNIORCPF

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Outros

DANTON DE MELLO PARADA· OAB RJ 61540· CPF 510.***.***-53

DANIEL RIBEIRO DA FONSECA FREIRE MAIA· OAB RJ 185986

FÁBIO MOTA DA SILVA· OAB RJ 154122· CPF 791.***.***-87

JEAN CARLOS AVELAR· OAB RJ 154405· CPF 033.***.***-77

PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 117107· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Conclusão (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINA FATIMA BARBOSA DE CERQUEIRACPF

HENRIQUE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

TIAGO SOARES FONSECA· OAB RJ 217325· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 25.600,00

Autor

VANE DEZORDI MOREIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Outros

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

TIAGO SOARES FONSECA· OAB RJ 217325· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANE DEZORDI MOREIRA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Último movimento: Remessa (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 697.868,62

Autor

SOLVE SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Reu

TIAGO SOARES FONSECACPF

REGENTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 170.184,00

Autor

HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRACPF

Reu

SPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

TIAGO SOARES FONSECA· OAB RJ 217325· CPF 052.***.***-18

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 170.184,00

Autor

SPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA REJANI· OAB RJ 117461· CPF 699.***.***-91

Autor:

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS· OAB RJ 163282· CPF 100.***.***-14

Reu:

TIAGO SOARES FONSECA· OAB RJ 217325· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Reu

SPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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