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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALMIR LEITE DE JESUSCPF

Reu

ANA PAULA DO EIRADO FONTENELECPF

LEAL FONTENELE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACNPJ

LUIS LARA LEALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA DA SILVA· OAB BA 32539· CPF 684.***.***-53

Autor:

REBECA SOUZA PLACIDO· OAB BA 34062· CPF 033.***.***-65

Autor:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Autor:

HUMBERTO CONCEICAO MORAES· OAB BA 48690· CPF 500.***.***-20

Reu:

ERICA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 46754

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO· OAB BA 14790· CPF 897.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA DO EIRADO FONTENELE em 05/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR LEITE DE JESUSCPF

HUMBERTO CONCEICAO MORAESCPF

LUANDA BATISTA DOS SANTOS

LUCIANO SOUZA DA SILVA

REBECA SOUZA PLACIDOCPF

Reu

ANA PAULA DO EIRADO FONTENELECPF

ERICA SILVA TEIXEIRA

LEAL FONTENELE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

LUIS LARA LEALCPF

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Autor:

REBECA SOUZA PLACIDO· OAB BA 34062· CPF 033.***.***-65

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO· OAB BA 14790· CPF 897.***.***-68

Autor:

ERICA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 46754

Autor:

HUMBERTO CONCEICAO MORAES· OAB BA 48690· CPF 500.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Reu:

REBECA SOUZA PLACIDO· OAB BA 34062· CPF 033.***.***-65

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO· OAB BA 14790· CPF 897.***.***-68

Reu:

ERICA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 46754

Reu:

HUMBERTO CONCEICAO MORAES· OAB BA 48690· CPF 500.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 15.840,23

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

FLAVIA FONTENELE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Outros

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 360.595,92

Autor

JOAQUIM LUCIANO RODRIGUES GOMES DA FROTA FILHOCPF

Reu

FLAVIA FONTENELE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

FLAVIO PINHEIRO FONTENELE

RODRIGO MACAMBIRA DE MORAISCPF

Outros

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

PHELIPE ALBUQUERQUE DE SOUZA· OAB CE 22117· CPF 009.***.***-85

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 360.595,92

Autor

FLAVIA FONTENELE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

JOAQUIM LUCIANO RODRIGUES GOMES DA FROTA FILHOCPF

Outros

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

PHELIPE ALBUQUERQUE DE SOUZA· OAB CE 22117· CPF 009.***.***-85

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 27722· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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