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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.059,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

F & S COMERCIAL LTDACNPJ

FONTENELE OLIVEIRA COMERCIAL - MECPF

Advogados

Reu:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Reu:

MARIANNA BENIGNO SOARES LIMA· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARCOS AURELIO SILVACPF

Reu

PAULO EUDES CARNEIROCPF

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S DE FATIMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Reu:

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE· CPF 227.***.***-04

Reu:

LIGIANA FERRAZ CASTELLO BRANCO

Reu:

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5935· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 29/05/2024 23:59. (30/05/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARCOS AURELIO SILVACPF

Reu

PAULO EUDES CARNEIROCPF

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S DE FATIMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Reu:

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

Reu:

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5935· CPF 008.***.***-35

Reu:

LIGIANA FERRAZ CASTELLO BRANCO· CPF 965.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/09/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO

Reu

VILMAR OLIVEIRA FONTENELECPF

Advogados

Autor:

LIGIANA FERRAZ CASTELLO BRANCO· OAB PI 14505· CPF 965.***.***-53

Autor:

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE· OAB PI 5312· CPF 227.***.***-04

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Reu:

LIGIANA FERRAZ CASTELLO BRANCO· OAB PI 14505· CPF 965.***.***-53

Reu:

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE· OAB PI 5312· CPF 227.***.***-04

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Reu:

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5935· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A DEMANDADO(S): PAULO EUDES CARNEIRO e outros Advogado do(a) REPRESENTADO: VILMAR OLIVEIRA FONTENELE - PI5312 Advogado do(a) REPRESENTADO: LIGIANA FERRAZ CASTELLO BRANCO - PI14505 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N... (21/05/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO

Reu

VILMAR OLIVEIRA FONTENELECPF

Advogados

Autor:

LIGIANA FERRAZ CASTELLO BRANCO· OAB PI 14505· CPF 965.***.***-53

Autor:

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE· OAB PI 5312· CPF 227.***.***-04

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Reu:

LIGIANA FERRAZ CASTELLO BRANCO· OAB PI 14505· CPF 965.***.***-53

Reu:

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE· OAB PI 5312· CPF 227.***.***-04

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Reu:

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5935· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 40.109,00

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

CACIA CRISTINA MAUES SILVACNPJ

HERBSON SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JARIO DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RAFAELA RABELO LANDIM· CPF 056.***.***-35

Autor:

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE· OAB PI 5312· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ELVIS LIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE· OAB PI 5312· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ELVIS LIRA DA SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MADSON DANILO CARVALHO SALES

MADSON DANILO DE CARVALHO SALESCPF

Advogados

Reu:

FAUSTO FERNANDES BASTO· OAB PI 7159· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (11/02/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

HELENILTON NEVES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOAO DE DEUS MAXIMO DE CARVALHO· OAB PI 24026· CPF 096.***.***-72

Reu:

GENNIFAN ARAUJO DA SILVA· OAB PI 24040· CPF 021.***.***-75

Outros

QUESIA DOS SANTOS ALVES· OAB PI 10300· CPF 882.***.***-72

JACKLINE DO VAL LIMA· OAB PI 9858· CPF 017.***.***-05

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE· OAB PI 5312· CPF 227.***.***-04

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

ARTHUR ARAUJO SANTOS· OAB PI 13966· CPF 032.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (05/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (11/12/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

HELENILTON NEVES RODRIGUESCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

2 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO BRITOCPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE· OAB PI 5312· CPF 227.***.***-04

Outros

NAGIB SOUZA COSTA· OAB PI 18266· CPF 059.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (12/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO BRITOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Autor:

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE· OAB PI 5312· CPF 227.***.***-04

Autor:

NAGIB SOUZA COSTA· OAB PI 18266· CPF 059.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 11.661,06

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 11.661,06

Autor

PARNATUR HOTEIS E TURISMO LTDA - MECNPJ

LUIZ CARLOS MEIRELES DA TRINDADECPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARNAIBACNPJ

LUIZ SOUSA PESSOACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PI 8071· CPF 219.***.***-49

Autor:

IGOR DE ALBUQUERQUE LAGE· OAB PI 18946· CPF 028.***.***-73

Autor:

PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR· OAB PI 22043· CPF 030.***.***-65

Reu:

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE· OAB PI 5312· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 19.030,89

Último movimento: Decorrido prazo de VILMAR OLIVEIRA FONTENELE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 19.030,89

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

Reu

VILMAR OLIVEIRA FONTENELECPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Reu:

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE· OAB PI 5312· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 19.030,89

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES/PI

Reu

VILMAR OLIVEIRA FONTENELECPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Reu:

VILMAR OLIVEIRA FONTENELE· OAB PI 5312· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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