FONTES & BARRETO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 379.440,00

Autor

ELIANE DA SILVA SOUZA DE PAULACPF

LORIVAL DOS ANJOS PAULACPF

Reu

MANSOMIX CONCRETO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 007882· CPF 896.***.***-00

Reu:

AMANDA FERREIRA BORGES· CPF 036.***.***-65

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 005705· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LORIVAL DOS ANJOS PAULACPF

ELIANE DA SILVA SOUZA DE PAULACPF

Reu

GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 379.440,00

Autor

ELIANE DA SILVA SOUZA DE PAULACPF

LORIVAL DOS ANJOS PAULACPF

Reu

MANSOMIX CONCRETO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 007882· CPF 896.***.***-00

Reu:

AMANDA FERREIRA BORGES· CPF 036.***.***-65

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 005705· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DA SILVA SOUZA DE PAULACPF

LORIVAL DOS ANJOS PAULACPF

Reu

GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/A

MANSOMIX CONCRETO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA FERREIRA BORGES· OAB MT 24984· CPF 036.***.***-65

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Autor:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Autor:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 007882· CPF 896.***.***-00

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 005705· CPF 544.***.***-91

Reu:

AMANDA FERREIRA BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA FERREIRA BORGES· OAB MT 24984· CPF 036.***.***-65

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Reu:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 007882· CPF 896.***.***-00

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 005705· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA UNICA DE RIO BRANCO Rua Cáceres, s/n, Centro, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 TELEFONE: (65) 32571295 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono o feito, para INTIMAR as partes para se manifestarem requerendo o que entenderem de direito, no prazo legal. Rio Branco/MT, 13/05/2025. Gesto... (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE MIGUELCPF

Advogados

Reu:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL· OAB MT 254640· CPF 054.***.***-76

Reu:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Juntada de Alvará (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 32.316,50

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 32.316,50

Autor

CLEITON TUBINO SILVACPF

Reu

JOSE DA SILVEIRA MACHADO JUNIORCPF

JOSE SILVEIRA

GENEX GENETICA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOICE PINTO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MT 20116· CPF 039.***.***-42

Autor:

GRACE ALVES DA SILVA· OAB MT 15888· CPF 008.***.***-30

Reu:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Reu:

DALILA GALDEANO LOPES· OAB SP 65611· CPF 827.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

MARIA GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 3.216.429,23

Último movimento: Decorrido prazo de ELBE DE CASTRO SOUZA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48636172 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 3.216.429,23

Autor

JOAO MARIO SILVA MALDONADOCPF

ELBE DE CASTRO SOUZACPF

SANDRA MARIA DO COUTO MALDONADOCPF

Reu

JOAO MARIO SILVA MALDONADOCPF

SANDRA MARIA DO COUTO MALDONADOCPF

ELBE DE CASTRO SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOICE PINTO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MT 20116· CPF 039.***.***-42

Autor:

CLEITON TUBINO SILVA· OAB MT 5239· CPF 396.***.***-68

Autor:

TANIELLY PASTICK ALVES· OAB MT 22359· CPF 041.***.***-03

Autor:

HELIO SILVA MALDONADO· OAB MT 5659· CPF 060.***.***-50

Reu:

PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN· OAB MT 5468· CPF 868.***.***-34

Reu:

JOAO MARIO SILVA MALDONADO· OAB MT 4721· CPF 503.***.***-49

Reu:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Reu:

HELIO SILVA MALDONADO· OAB MT 5659· CPF 060.***.***-50

Reu:

CLEITON TUBINO SILVA· OAB MT 5239· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVACPF

ELBE DE CASTRO SOUZACPF

FRANCISCO MARIANO DOS SANTOS

IDIR SILVA MALDONADOCPF

JACY MARIA MALDONADO SEVEROCPF

+ 2 outros

Reu

SANDRA MARIA DO COUTO MALDONADOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIO SILVA MALDONADO· OAB MT 4721· CPF 503.***.***-49

Autor:

PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN· OAB MT 5468· CPF 868.***.***-34

Autor:

HELIO SILVA MALDONADO· OAB MT 5659· CPF 060.***.***-50

Autor:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Autor:

TANIELLY PASTICK ALVES· OAB MT 22359· CPF 041.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARIO SILVA MALDONADO· OAB MT 4721· CPF 503.***.***-49

Reu:

PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN· OAB MT 5468· CPF 868.***.***-34

Reu:

HELIO SILVA MALDONADO· OAB MT 5659· CPF 060.***.***-50

Reu:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Reu:

TANIELLY PASTICK ALVES· OAB MT 22359· CPF 041.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão de Tempestividade Recursal E Intimação Por Meio Eletrônico SENTENÇA Processo: 0006886-68.2010.8.11.0006. Intimação - ; Valor causa: R$ 3.216.429,23; Tipo: Cível; Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Obrigação de Entregar]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. CERTIFICO que ao Embargos de Declaração interpostos pelo Polo ATIVO no... (14/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVACPF

ELBE DE CASTRO SOUZACPF

FRANCISCO MARIANO DOS SANTOS

IDIR SILVA MALDONADOCPF

JACY MARIA MALDONADO SEVEROCPF

+ 2 outros

Reu

SANDRA MARIA DO COUTO MALDONADOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIO SILVA MALDONADO· OAB MT 4721· CPF 503.***.***-49

Autor:

PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN· OAB MT 5468· CPF 868.***.***-34

Autor:

HELIO SILVA MALDONADO· OAB MT 5659· CPF 060.***.***-50

Autor:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Autor:

TANIELLY PASTICK ALVES· OAB MT 22359· CPF 041.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARIO SILVA MALDONADO· OAB MT 4721· CPF 503.***.***-49

Reu:

PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN· OAB MT 5468· CPF 868.***.***-34

Reu:

HELIO SILVA MALDONADO· OAB MT 5659· CPF 060.***.***-50

Reu:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Reu:

TANIELLY PASTICK ALVES· OAB MT 22359· CPF 041.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão de Tempestividade Recursal E Intimação Por Meio Eletrônico SENTENÇA Processo: 0006886-68.2010.8.11.0006. Intimação - ; Valor causa: R$ 3.216.429,23; Tipo: Cível; Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Obrigação de Entregar]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. CERTIFICO que ao Embargos de Declaração interpostos pelo Polo ATIVO no... (14/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

JOSE PEREIRA SANTANACPF

IRENE DAS GRACAS PEREIRA SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 42.249,54

Autor

A. C. BARBOSA LIMA - MECNPJ

Reu

3 A VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Autor:

MARIANA RIBEIRO CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 26763· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. BARBOSA LIMA - ME

Reu

3 A VEÍCULOS EIRELI

Advogados

Autor:

MARIANA RIBEIRO CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 26763· CPF 023.***.***-48

Autor:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Reu:

MARIANA RIBEIRO CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 26763· CPF 023.***.***-48

Reu:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Documento (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 46.440,82

Autor

LEILA VALDERES SOUZA GATTASSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Outros

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

R$ 21.000,00

Autor

CICERO LEITE CAVALCANTECPF

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

TV VITORIA REGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Reu:

LEANDRO LADEIA SEGATTO· OAB MT 20324· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (15/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

14/02/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALTO DO CEUCNPJ

Reu

EZEQUIEL BATISTA LACERDACPF

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Autor:

CARINE TOMAZ FREITAS· CPF 030.***.***-54

Autor:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Reu:

JUAREZ PAULO SECCHI· OAB MT 10483· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

14/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALTO DO CEU

Reu

EZEQUIEL BATISTA LACERDACPF

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Autor:

MONISE FONTES BARRETO· OAB MT 7882· CPF 896.***.***-00

Autor:

CARINE TOMAZ FREITAS· OAB MT 16675

Reu:

JUAREZ PAULO SECCHI· OAB MT 10483· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2025)

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