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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2012

Distribuição

03/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS SUELIO DANTAS

Advogados

Reu:

PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS· OAB RN 20257· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO HENRIQUE SILVA PEDROZACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS· OAB RN 20257· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO HENRIQUE SILVA PEDROZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS· OAB RN 20257· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE SILVA PEDROZA em 27/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE DE ASSIS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NATAL RN

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NATAL RN

FELIPE DE ASSIS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NATAL RN

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

FELIPE DE ASSIS DA SILVA SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS· OAB RN 20257· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

12 DP DE NATAL

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Reu

CELSO LINO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS· OAB RN 20257· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 81.455,84

Autor

COMUNIDADE CATOLICA DE CASAIS VIDA NOVACNPJ

Reu

WILSON VARELA BEZERRACPF

Outros

PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS· OAB RN 20257· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2023. (23/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA PATRICIA FONTOURA BARKER GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

SEMUL - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES

Advogados

Autor:

PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS· OAB RN 20257· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEMUL - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

JUIZO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

ADRIANA PATRICIA FONTOURA BARKER GOMESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

SEMUL - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES

JUIZO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS· OAB RN 20257· CPF 010.***.***-57

Reu:

PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS· OAB RN 20257· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Recebidos os autos (29/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GEYMISON ROCHA DE SOUZACPF

Reu

WYLLIANE MYSLENA SOARES GOMESCPF

Outros

PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS· OAB RN 20257· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (06/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDERSON SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

CIELO S.A.CNPJ

ATACADAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS· OAB RN 20257· CPF 010.***.***-57

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16752· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (07/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATACADAO S.A.CPF

CIELO S.A.CNPJ

Reu

SANDERSON SOUZA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 25.811,15

Autor

VIVALDO ARAUJO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS· OAB RN 20257· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 25.811,15

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

VIVALDO ARAUJO DA COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 16.244,00

Autor

JOSE GERVASIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS· OAB RN 20257· CPF 010.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 16.244,00

Autor

JOSE GERVASIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2024)

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