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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 7.796,28

Autor

ANDREIA RAIANE MONTENEGRO COSTACPF

Reu

NET SERV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Reu:

MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA· CPF 222.***.***-13

Reu:

FERNANDA MARIA SCHINCARIOL· CPF 144.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 7.796,28

Autor

NET SERV LTDACNPJ

Reu

ANDREIA RAIANE MONTENEGRO COSTACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 6.280,88

Autor

ANDREIA RAIANE MONTENEGRO COSTACPF

Reu

NET SERV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Reu:

MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA· CPF 222.***.***-13

Reu:

FERNANDA MARIA SCHINCARIOL· CPF 144.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 6.280,88

Autor

NET SERV LTDACNPJ

Reu

ANDREIA RAIANE MONTENEGRO COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 85.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO MARTINSCPF

GISELLE APARECIDA ARRUDA MELLO MARTINSCPF

Reu

AUE PROVEDOR DE INTERNET LTDA -CNPJ

REINALDO DE SOUZA CORREA JUNIORCPF

NET SERV SC LTDACNPJ

Outros

AMILTON LUIZ DE ARRUDA SAMPAIO· OAB SP 111371

FERNANDA MARIA SCHINCARIOL· OAB SP 139442· CPF 144.***.***-03

MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA· OAB SP 247788

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOHN KLEISON VITAL ELIASCPF

Reu

SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA VIEIRA DUARTE· OAB ES 32988· CPF 161.***.***-71

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 25.410,00

Autor

SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FREITAS SILVA· OAB ES 11539· CPF 088.***.***-55

Reu:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 18.939,82

Autor

SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

DAKOTA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO XAVIER· OAB SP 171416· CPF 068.***.***-33

Autor:

ALINE ANDRADE ALMEIDA· OAB SP 175534

Reu:

CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA· OAB MA 4810· CPF 431.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 168.441,12

Autor

SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ· OAB SP 184500· CPF 264.***.***-36

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 168.441,12

Autor

SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

WILLIAN MONTANHER VIANA· OAB SP 208175· CPF 163.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN MONTANHER VIANA· OAB SP 208175· CPF 163.***.***-92

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (04/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN MONTANHER VIANA· OAB SP 208175· CPF 163.***.***-92

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5016797-05.2020.4.02.5001/ES APELANTE: SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB SP208175) APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) APELANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) DESPACHO/DECISÃO O recurso originalmente interposto controverte matéri... (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

WILLIAN MONTANHER VIANA· OAB SP 208175· CPF 163.***.***-92

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 022425· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125 (21/08/2025)

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