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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 925.705,64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AMI3 SOLUCOES AMBIENTAIS E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

FORCA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL EYER SOARES DE PAIVA· OAB RJ 198193· CPF 142.***.***-05

Reu:

ISABELA RAMPINI ESTEVES· OAB RJ 165825· CPF 116.***.***-84

Reu:

ANA CAROLINA DA CUNHA LIMA CORRÊA· OAB RJ 200860· CPF 057.***.***-02

Reu:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Reu:

CARLOS MARCOS BATISTA DE MELO· OAB RJ 75704· CPF 769.***.***-87

Outros

MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124639· CPF 088.***.***-41

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

ÍCARO CALAZANS TITAN LIMA E SILVA· OAB RJ 208939· CPF 140.***.***-08

LUIZ ANTONIO REIS JUNIOR· OAB RJ 135954· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONTRUCAO CIVIL LTDA - MECNPJ

Reu

FORCA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

ENDOMAQ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

SUSTENTA COMERCIO E SERVCOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Autor:

LAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES· OAB RJ 175669· CPF 112.***.***-00

Reu:

GABRIELE LOPES LAFRAIA· OAB RJ 221838· CPF 353.***.***-69

Reu:

BRUNA BARBOZA MEDEIROS DA SILVA· OAB RJ 240267· CPF 185.***.***-50

Reu:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 161836· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de LAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES em 23/10/2025 23:59. (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSTENTA COMERCIO E SERVCOS LTDA

ENDOMAQ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

OS MESMOS

Reu

LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

FORCA AMBIENTAL LTDA

Advogados

Reu:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA

Reu:

NATHALIA CAMPOS FERREIRA

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 20.007,99

Autor

PAULO ROBERTO CORTECPF

Reu

FORCA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SIMONE GARCIA NERY· OAB RJ 184647· CPF 015.***.***-74

Reu:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Reu:

RAFAELA CAPUTO COUTINHO· OAB RJ 261998· CPF 176.***.***-80

Outros

ÍCARO CALAZANS TITAN LIMA E SILVA· OAB RJ 208939· CPF 140.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 20.007,99

Autor

PAULO ROBERTO CORTECPF

Reu

FORCA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SIMONE GARCIA NERY· OAB RJ 184647· CPF 015.***.***-74

Reu:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Reu:

RAFAELA CAPUTO COUTINHO· OAB RJ 261998· CPF 176.***.***-80

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORCA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

AMANDA CHAVES DA SILVA MATTA· OAB RJ 246131· CPF 172.***.***-37

Autor:

JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 223544· CPF 161.***.***-20

Autor:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Autor:

RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 237549· CPF 143.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FORCA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

AMANDA CHAVES DA SILVA MATTA· OAB RJ 246131· CPF 172.***.***-37

Reu:

JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 223544· CPF 161.***.***-20

Reu:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Reu:

RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 237549· CPF 143.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 5.044.069,53

Autor

FORCA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - NITEROI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Autor:

RICARDO QUADROS· OAB RS 084951· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 5.044.069,53

Autor

FORCA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO QUADROS· OAB RS 084951· CPF 029.***.***-96

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01 (26/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORCA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA EDUCACAO - RIO DE JANEIRO

Outros

RAPHAEL MACHADO PACHECO· OAB RJ 153421· CPF 055.***.***-10

WLADIMYR ALVIM PROENCA· OAB RJ 207638· CPF 079.***.***-71

KAYQUE SANTOS DA SILVA· OAB RJ 230070· CPF 145.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FORCA SINDICAL DE MINAS GERAISCNPJ

FORCA SINDICAL NACIONAL

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS SIDERURGICAS, METALURGICAS, MECANICA, DE MATERIAL ELETRICO E DE INFORMATICA DE IPATINGA, BELO ORIENTE, IPABA E SANTANA DO PARAISO - SINDIPACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO NERY CAMPANARIO· OAB RJ 37898

Autor:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877

Autor:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA TRINDADE DA SILVA COSTA· OAB MG 138371

Reu:

WANDERSON GOMES DA SILVA· OAB MG 126082

Reu:

WASHINGTON SOUZA BATISTA· OAB MG 128740

Reu:

CRISTIAN DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 207136

Reu:

LUCAS ANTUNES BARROS· OAB MG 115918

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORESS NAS IND SID METAL DE IPATINGA; RÉU: FORÇA SINDICAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, vista ao AUTOR SINDIPA, conforme requerido, no prazo de 15 dias, contados a partir desta publicação. ** AVERBADO ** Adv - LUCAS ANTUNES BARROS, GISELE GUSMAO SANTOS COSTA, WANDERSON GOMES DA SILVA, WASHINGTON SOUZA (09/02/2023)

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