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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 265.200,31

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRIGORIFICO FORESTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245873296 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 470.333,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRIGORIFICO FORESTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

CARLOS AUGUSTO TROYACK· CPF 086.***.***-35

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245860231 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PúblicaDIREITO DA SAÚDEAção Civil Pública

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRINCIPIO ANIMALCNPJ

Reu

FRIGORIFICO FORESTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SILVANO PULZ· OAB RS 094230· CPF 663.***.***-00

Autor:

CICERA DE FATIMA SILVA· OAB MG 173842· CPF 093.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS AZEVEDO VINADÉ· OAB RS 044627· CPF 610.***.***-20

Reu:

GUSTAVO REIS DOTTO· OAB RS 066562· CPF 001.***.***-09

Reu:

ADRIANA PIRES KURBAN· OAB RS 045404· CPF 752.***.***-34

Reu:

EDUARDO AZEVEDO VINADÉ· OAB RS 071892· CPF 002.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV (30/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRINCIPIO ANIMALCNPJ

Reu

FRIGORIFICO FORESTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SILVANO PULZ· OAB RS 094230· CPF 663.***.***-00

Autor:

CICERA DE FATIMA SILVA· OAB MG 173842· CPF 093.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS AZEVEDO VINADÉ· OAB RS 044627· CPF 610.***.***-20

Reu:

GUSTAVO REIS DOTTO· OAB RS 066562· CPF 001.***.***-09

Reu:

ADRIANA PIRES KURBAN· OAB RS 045404· CPF 752.***.***-34

Reu:

EDUARDO AZEVEDO VINADÉ· OAB RS 071892· CPF 002.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025 (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 181.929,12

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA CAMILA COSTA PEREIRA MARTINS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 181.929,12

Autor

FORMAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO SELTONCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CAMILA COSTA PEREIRA MARTINS· OAB RN 11171· CPF 084.***.***-39

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 181.929,12

Autor

FORMAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO SELTONCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 181.929,12

Autor

FORMAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO SELTONCNPJ

Outros

JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 12836· CPF 089.***.***-70

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

LUANA CAMILA COSTA PEREIRA MARTINS· OAB RN 11171· CPF 084.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 75.570,00

Autor

MARIA DO CARMO AGUIARCPF

Reu

DANIELLA CRISTINNE CAMARA ROCHA TAVARESCPF

ANA CRISTINA CAMARA ROCHA TAVARESCPF

FORMAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GOMES SANTANNA MEIRA E SÁ· OAB RN 8354· CPF 011.***.***-17

Reu:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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