Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 12.499,90

Autor

CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

FORMA CURSOS ENSINO A DISTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE AZEVEDO BACKES· OAB AC 4539· CPF 005.***.***-94

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

LEONARDO MOTTA DOS SANTOS· OAB RJ 99385· CPF 076.***.***-79

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/07/2025. (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

FORMA CURSOS ENSINO A DISTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA DE CARVALHO FREITAS· OAB AC 6952· CPF 987.***.***-49

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOHabeas Data Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FORMA CURSOS ENSINO A DISTANCIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACPF

Outros

PATRICIA PROETTI ESTEVES BARBOSA· OAB RJ 83387

RACHEL DUDLEY PINTO· OAB RJ 170117

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA PROETTI ESTEVES em 04/03/2024 23:59. (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 18.271,01

Autor

EDUARDO PEREIRA DE AQUINOCPF

Reu

SOLUCAO CONSULTORIA E SISTEMAS EDUCACIONAIS LTDACPF

FORMA CURSOS ENSINO A DISTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA· OAB ES 14074· CPF 063.***.***-59

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FORMA CURSOS ENSINO A DISTANCIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN· OAB PB 25729· CPF 102.***.***-88

Autor:

PATRICIA PROETTI ESTEVES· CPF 006.***.***-94

Autor:

MARCELO WEICK POGLIESE· OAB PB 11158· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENILDA APARECIDA ALVES DE SOUSACPF

Reu

ESCOLA TECNICA MONACO LTDACNPJ

GRUPO FORMA BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS DA SILVA RODIGUES· OAB RJ 162227

Reu:

LEONARDO MOTTA DOS SANTOS· OAB RJ 99385· CPF 076.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 68.132,46

Autor

FREDERICO BORBA DINIZCPF

Reu

FORMA CURSOS ENSINO A DISTANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO BORBA DINIZCPF

Advogados

Autor:

SILVANA BORBA DINIZ· OAB MG 120639· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 235.793,41

Autor

ALCIDES OLIVEIRA FERNANDESCPF

ODETE APARECIDA DURANTE FERNANDESCPF

Reu

FORCA E FORMA ACADEMIA DE ESPORTES LTDACNPJ

WAGNER RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOANY BARBI BRUMILLER· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Reu:

RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO· OAB SP 276484· CPF 304.***.***-62

Reu:

ELIANA ESTEVAM EMILIO· CPF 040.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal