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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 164.306,22

Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA PESTANACPF

Reu

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA 1 - SCPCNPJ

Outros

SUZANNA MAGALY HOLDER MARTINS· OAB RN 3238· CPF 654.***.***-15

ROBERTA LORENA DE SOUZA SOARES· OAB RN 18775

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 64.497,02

Autor

MARIA DO SOCORRO MEDEIROS AMARANTECPF

PAULO RICARDO PORFIRIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA· OAB RN 012228· CPF 091.***.***-00

Reu:

DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA· CPF 094.***.***-36

Reu:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 017097· CPF 045.***.***-63

Outros

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 011908· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO RICARDO PORFIRIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· CPF 012.***.***-10

Autor:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 017097· CPF 045.***.***-63

Reu:

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA· OAB RN 012228· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 64.497,02

Autor

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO MEDEIROS AMARANTECPF

PAULO RICARDO PORFIRIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA· CPF 094.***.***-36

Autor:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 017097· CPF 045.***.***-63

Reu:

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA· OAB RN 012228· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 105.232,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 105.232,00

Autor

ANTONIO ERINALDO DE LIMACPF

Reu

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Reu:

OLGA CRISTIANE DANTAS MAIA· OAB RN 15935· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 105.232,00

Autor

ANTONIO ERINALDO DE LIMACPF

Reu

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

OLGA CRISTIANE DANTAS MAIA· OAB RN 15935· CPF 030.***.***-77

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RYANETE MESQUITA CANSANCAOCPF

Reu

THIAGO PAULMIER COSME GUERRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 105.000,00

Autor

THIAGO PAULMIER COSME GUERRACPF

Reu

RYANETE MESQUITA CANSANCAOCPF

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Autor:

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES· OAB RN 10604· CPF 065.***.***-16

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

Reu:

DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA· OAB RN 15854· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA MAGNA LEMOS MATOSCPF

Reu

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA· OAB RN 15854· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810271-37.2022.8.20.0000 Polo ativo JULIA MAGNA LEMOS MATOS Advogado(s): MARCILIO MESQUITA DE GOES Polo passivo FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DEPÓSITO, EM JUÍZO, DAS PARCELAS NO VA... (04/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 160.001,44

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (15/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RYANETE MESQUITA CANSANCAOCPF

Reu

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA EM LIQUIDACAOCPF

MASSEY JOHNSSON AMARALCPF

THAIS GOMES DA SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 160.001,44

Autor

RYANETE MESQUITA CANSANCAOCPF

THAIS GOMES DA SILVEIRACPF

MASSEY JOHNSSON AMARALCPF

Reu

THAIS GOMES DA SILVEIRACPF

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RYANETE MESQUITA CANSANCAOCPF

MASSEY JOHNSSON AMARALCPF

Advogados

Autor:

DEMETRIUS GOMES MENDONCA· OAB RN 13258· CPF 007.***.***-09

Reu:

DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA· OAB RN 15854· CPF 094.***.***-36

Reu:

LOUISE MAGNA GOMES GALVAO· OAB RN 11036· CPF 082.***.***-67

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

VICTOR ARCOVERDE CAVALCANTICPF

ANA ELIZA CANSANCAO DE PAULA MELOCPF

IGOR MEDEIROS DE MELOCPF

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIA DE CASSIA GOMES BISPOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA· OAB RN 15854· CPF 094.***.***-36

Reu:

MILLEY GOD SERRANO MAIA· OAB RN 8002· CPF 852.***.***-53

Reu:

ALECSANDER TOSTES DE LUCENA· OAB RN 14696· CPF 525.***.***-91

Reu:

ANA CATARINA DE FARIAS CABRAL· OAB RN 14874· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Parnamirim em 07/02/2023 23:59. (08/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 110.400,00

Autor

ANA PAULA TARGINO DE ARAUJOCPF

Reu

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ALINE CALINE PEIXOTO DE SOUZA REGO· OAB RN 9758· CPF 013.***.***-03

LOUISE MAGNA GOMES GALVAO· OAB RN 11036· CPF 082.***.***-67

RAFAEL FREDERICO MUNIZ ALBUQUERQUE· OAB RN 14367· CPF 054.***.***-76

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 110.400,00

Autor

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA TARGINO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Autor:

RAFAEL FREDERICO MUNIZ ALBUQUERQUE· OAB RN 14367· CPF 054.***.***-76

Autor:

LOUISE MAGNA GOMES GALVAO· OAB RN 11036· CPF 082.***.***-67

Autor:

ISABELLE NOGUEIRA LEGITIMO· OAB RN 6630· CPF 012.***.***-25

Reu:

ALINE CALINE PEIXOTO DE SOUZA REGO· OAB RN 9758· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (12/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

28/06/2020

Valor

R$ 37.702,26

Autor

CONDOMINIO NATURAL VILLECNPJ

Reu

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

PAULO ESMAEL FREIRES· OAB RN 12372· CPF 053.***.***-11

SILVIA RAFAELLY LIRA DA SILVA· OAB RN 9699· CPF 054.***.***-06

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA· OAB RN 15854· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 37.702,26

Autor

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO NATURAL VILLECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 26.619,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 26.619,34

Autor

NAZARE MARTINS DE OLIVEIRA SOBRINHACPF

Reu

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ESMAEL FREIRES· OAB RN 12372· CPF 053.***.***-11

Reu:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (21/04/2026)

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