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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SILVACPF

ANSELMO ANTONIO DE PADUA PINHEIROCPF

Reu

MARCELO MENDONCA VITALCPF

MARCELO MENDONCA VITAL - EPPCNPJ

FORMA ESQUADRIAS METALICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO REIS· OAB PE 22998· CPF 023.***.***-90

Reu:

DEBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 23271· CPF 039.***.***-55

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 18977· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCELO MENDONCA VITALCPF

FORMA ESQUADRIAS METALICAS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SILVACPF

ANSELMO ANTONIO DE PADUA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DEBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 23271· CPF 039.***.***-55

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 18977· CPF 887.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO REIS· OAB PE 22998· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO ANTONIO DE PADUA PINHEIROCPF

MARIA DE FATIMA SILVA

Reu

FORMA ESQUADRIAS METALICAS EIRELI - ME

MARCELO MENDONCA VITALCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO REIS· OAB PE 22998· CPF 023.***.***-90

Autor:

DEBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 23271· CPF 039.***.***-55

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 18977· CPF 887.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO REIS· OAB PE 22998· CPF 023.***.***-90

Reu:

DEBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 23271· CPF 039.***.***-55

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 18977· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Publicação (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 68.516,66

Autor

FORMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MACEDO DE SOUZA CARNEIRO BASTOS· OAB PE 33678· CPF 086.***.***-46

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB BA 51451· CPF 014.***.***-36

Autor:

ABERIDES NICEAS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 26646

Autor:

GOIA CAETANO NOGUEIRA· OAB BA 49311· CPF 020.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FORMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 68.516,66

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PLANSERV

FORMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA

Reu:

RODRIGO MACEDO DE SOUZA CARNEIRO BASTOS· OAB PE 33678· CPF 086.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2022 23:59. (08/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 68.516,66

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FORMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA - EPPCNPJ

PLANSERV

Advogados

Reu:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA

Reu:

RODRIGO MACEDO DE SOUZA CARNEIRO BASTOS

Reu:

GOIA CAETANO NOGUEIRA

Reu:

ABERIDES NICEAS DE ALBUQUERQUE NETO

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2024 (05/09/2024)

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