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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FORCA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 175.760,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 175.760,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FORCA 12 ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Reu:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Reu:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

FORCA 12 ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Autor:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

Reu:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Reu:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Reu:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a embargada para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo de 5 (cinco) dias. I. Brasília, 11 de maio de 2026 ANTÖNIO FERNANDES DA LUZ Desembargador (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

10/12/1999

Valor

R$ 54.119,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERVINOX-INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO INOXIDAVEL LTDACNPJ

MARIA ERIVAN GOMES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/11/2025)

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