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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ALINE GLEICE FREITAS DA CRUZCPF

Reu

FITNESS & DANCA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BEETHOVEN COUTINHO CARVALHO· OAB SC 49048· CPF 082.***.***-01

Reu:

JEFFERSON COSTA VIEIRA· OAB PA 28801· CPF 964.***.***-34

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

01/11/2012

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARIANA PATRICIA SOARES DIAS DE SOUZACPF

Reu

CLINICA DE ESTETICA PLENA FORMA LTDA - MECNPJ

DAYANA LEITE CARVALHOCPF

FARMACIA DE MANIPULACAO PROSIGMA LTDA - MECNPJ

OCTA LAB FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA FATIMA BATTISTETTI BALDO· OAB MT 13145· CPF 011.***.***-83

Autor:

GUSTAVO CRESTANI FAVA· OAB MT 13038· CPF 013.***.***-21

Reu:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

OMAR EL JAMEL· OAB MT 14624· CPF 332.***.***-09

Reu:

FERNANDA FERREIRA EL JAMEL· OAB MT 14341· CPF 010.***.***-16

Reu:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANA PATRICIA SOARES DIAS DE SOUZACPF

Reu

OCTA LAB FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI - EPPCNPJ

DAYANA LEITE CARVALHOCPF

FARMACIA DE MANIPULACAO PROSIGMA LTDA - MECNPJ

CLINICA DE ESTETICA PLENA FORMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARIANA PATRICIA SOARES DIAS DE SOUZACPF

Reu

CLINICA DE ESTETICA PLENA FORMA LTDA - MECNPJ

DAYANA LEITE CARVALHOCPF

FARMACIA DE MANIPULACAO PROSIGMA LTDA - MECNPJ

OCTA LAB FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (17/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDNA LIMACPF

Reu

CLINICA DE ESTETICA PLENA FORMA LTDA - MECNPJ

FARMACIA DE MANIPULACAO PROSIGMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 19450· CPF 010.***.***-80

Autor:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 9899· CPF 826.***.***-49

Reu:

LIGIA MARIA AGGIO PRECINOTI· OAB SP 194410· CPF 163.***.***-81

Reu:

FERNANDA FERREIRA EL JAMEL· OAB MT 14341· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA LIMA

Reu

FARMACIA DE MANIPULACAO PROSIGMA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 19450· CPF 010.***.***-80

Autor:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 9899· CPF 826.***.***-49

Autor:

LIGIA MARIA AGGIO PRECINOTI· OAB SP 194410· CPF 163.***.***-81

Autor:

FERNANDA FERREIRA EL JAMEL· OAB MT 14341· CPF 010.***.***-16

Reu:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 19450· CPF 010.***.***-80

Reu:

GRASIELA ELISIANE GANZER· OAB MT 9899· CPF 826.***.***-49

Reu:

LIGIA MARIA AGGIO PRECINOTI· OAB SP 194410· CPF 163.***.***-81

Reu:

FERNANDA FERREIRA EL JAMEL· OAB MT 14341· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUSCELINA LEITE CARVALHOCPF

DAYANA LEITE CARVALHOCPF

CLINICA DE ESTETICA PLENA FORMA LTDA - MECNPJ

OCTA LAB FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI - EPPCNPJ

FARMACIA DE MANIPULACAO PROSIGMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR· OAB SP 195877· CPF 151.***.***-47

Reu:

LIGIA MARIA AGGIO PRECINOTI· OAB SP 194410· CPF 163.***.***-81

Reu:

FERNANDA FERREIRA EL JAMEL· OAB MT 14341· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Expedição de Outros documentos (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLINICA DE ESTETICA PLENA FORMA LTDA - MECNPJ

DAYANA LEITE CARVALHOCPF

JUSCELINA LEITE CARVALHOCPF

FARMACIA DE MANIPULACAO PROSIGMA LTDA - MECNPJ

OCTA LAB FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Erro MédicoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 327.404,17

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLINICA DE ESTETICA PLENA FORMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/11/2023)

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