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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

UTIL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FELIPE FRANCHI DE LIMA· OAB RS 087674· CPF 005.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UTIL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FRANCHI DE LIMA· OAB RS 087674· CPF 005.***.***-71

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB RS 055644· CPF 957.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (15/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UTIL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI· OAB RS 030674· CPF 539.***.***-04

Autor:

JANINE MARUN ZUCCHI· CPF 670.***.***-87

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UTIL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI· OAB RS 030674· CPF 539.***.***-04

Autor:

JANINE MARUN ZUCCHI· CPF 670.***.***-87

Autor:

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS· OAB RS 060462· CPF 956.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 137 (26/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 11.078,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OXI - FORMA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 11.078,43

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

OXI - FORMA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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