FORMALIX AGRO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 68.677,90

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGROMIRLA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

JOSE MARIA DIAS DA SILVACPF

JOTANEA MONTEIRO DE ARAUJOCPF

MARIA LINDNEY RIBEIRO SILVACPF

MAYARA RIBEIRO SILVACPF

+ 1 outros

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 12.328,53

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 542.340,74

Autor

JONAS APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA - MECNPJ

Reu

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Outros

JULIANO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 327544

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409

SERGIO GUMIERI JUNIOR· OAB SP 265500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 6.051,17

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO

AGENCIA REGIONAL GARANHUNS SEC DA FAZENDA

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES· OAB PE 13249· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 4.268.775,01

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

MAYARA RIBEIRO SILVACPF

MARIA LINDNEY RIBEIRO SILVACPF

JOSE MARIA DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR· OAB PE 21461· CPF 028.***.***-20

Autor:

SIMONICA MANICOBA GOMES· OAB PE 18121· CPF 400.***.***-49

Autor:

ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL· OAB CE 12788· CPF 560.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS· OAB PE 29734· CPF 036.***.***-78

Reu:

GUSTAVO CARVALHO BORGES DOS SANTOS· OAB PE 40437· CPF 079.***.***-44

Reu:

RODOLFO RAMOS MORORO CAVALCANTI· OAB PE 39465· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 324.140,87

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2006

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RAIMUNDO MAXIMO LEAOCPF

JANDIRA MAXIMO LEAOCPF

JURACI MAXIMO LEAOCPF

SANDRA ROBERTA DELPHINO LEAOCPF

MARIA HELENA GONCALVESCPF

+ 11 outros

Reu

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ

MUNICIPALIDADE DE SANTA BARBARA DOESTESP

BUZOLIN CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARPLANGE ENGENHARIA SC LTDACNPJ

MARCOS EDUARDO ALLEONI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR REOLON· OAB SP 134608· CPF 175.***.***-26

Autor:

MARIA MARGARIDA CAMARGO REOLON· OAB SP 307378· CPF 123.***.***-19

Reu:

PALAMEDE DE JESUS CONSALTER JUNIOR· OAB SP 275263· CPF 293.***.***-70

Reu:

ROSANGELA OLIVEIRA MIRANDA· OAB SP 165992· CPF 172.***.***-07

Reu:

BEATRIZ MARIA RAPANELLI· OAB SP 208743· CPF 294.***.***-93

Reu:

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS· OAB SP 305752· CPF 415.***.***-53

Reu:

EDMILSON SALVADOR· CPF 095.***.***-16

+ outros advogados do reu

Outros

SAMARA DE OLIVEIRA MATSUBARA· OAB SP 281277· CPF 270.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 1.979.233,06

Autor

MARIA APARECIDA DE JESUS DAS FLORESCPF

SANDRA ROBERTA DELPHINO LEAOCPF

JURACI MAXIMO LEAOCPF

JANDIRA MAXIMO LEAOCPF

IARA CRISTINA MAXIMOCPF

+ 9 outros

Reu

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR REOLON· OAB SP 134608· CPF 175.***.***-26

Autor:

MARIA MARGARIDA CAMARGO REOLON· OAB SP 307378· CPF 123.***.***-19

Reu:

SAMARA DE OLIVEIRA MATSUBARA· OAB SP 281277· CPF 270.***.***-13

Reu:

PALAMEDE DE JESUS CONSALTER JUNIOR· OAB SP 275263· CPF 293.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI MAXIMO LEAOCPF

SANDRA ROBERTA DELPHINO LEAOCPF

ALMERINDA GONCALVES DE SOUZACPF

IARA CRISTINA MAXIMOCPF

CLAUDIA RODRIGUES GOMESCPF

+ 12 outros

Reu

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR REOLON· OAB SP 134608· CPF 175.***.***-26

Reu:

SAMARA DE OLIVEIRA MATSUBARA· OAB SP 281277· CPF 270.***.***-13

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI MAXIMO LEAOCPF

JOSE ARISTEU DE JESUS MAXIMO LEAOCPF

MARIA HELENA GONCALVESCPF

SANDRA ROBERTA DELPHINO LEAOCPF

ALMERINDA GONCALVES DE SOUZACPF

+ 12 outros

Reu

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (31/05/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDIRA MAXIMO LEAOCPF

JOSE ARISTEU DE JESUS MAXIMO LEAOCPF

MARIA HELENA GONCALVESCPF

SANDRA ROBERTA DELPHINO LEAOCPF

JURACI MAXIMO LEAOCPF

+ 13 outros

Reu

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (04/05/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2005

Distribuição

07/10/2005

Valor

R$ 6.900.311,82

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FORMALEX PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA CARLA SANTA MARIA· OAB SP 240715· CPF 303.***.***-37

Reu:

DIOGO SOTER DA SILVA MACHADO NETO· OAB SP 80219· CPF 041.***.***-88

Reu:

FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D ECA· OAB SP 66899· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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