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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 9.009,00

Autor

FORMIL QUIMICA LTDACNPJ

Reu

BLUE SPACE AR CONDICIONADO LTDACNPJ

ROGERIO PEDROZO NAVA (REP.LEGAL - BLUE SPACE AR CONDICIONADO LTDA)

Outros

ALINE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 439432· CPF 335.***.***-94

MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 262429· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 31.836,10

Autor

FORMIL QUIMICA LTDACNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 262429· CPF 540.***.***-20

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 31.836,10

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

FORMIL QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 262429· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 69.851,17

Autor

VALDEQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

FORMIL QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIMOES NEVES· OAB SP 105096· CPF 118.***.***-28

Reu:

MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 262429· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FORMIL QUIMICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI//SP

Advogados

Autor:

MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 262429· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

FORMIL QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 262429· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/01/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 1.475,22

Autor

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

FORMIL VETERINARIA LTDACNPJ

Outros

MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 262429· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (10/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.225.616,28

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FORMIL VETERINARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 262429· CPF 540.***.***-20

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (29/04/2026)

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