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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOSCPF

Reu

VALE FORMOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS

Reu

VALE FORMOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MICHEL RIBEIRO RODRIGUES SILVA· OAB MT 12081· CPF 002.***.***-17

Autor:

ANNA CAROLINA MOREIRA DA SILVA REBELATTO· OAB MT 26360· CPF 052.***.***-93

Autor:

AURINO DE SOUZA CARDOSO· OAB MT 26300· CPF 059.***.***-76

Reu:

MICHEL RIBEIRO RODRIGUES SILVA· OAB MT 12081· CPF 002.***.***-17

Reu:

ANNA CAROLINA MOREIRA DA SILVA REBELATTO· OAB MT 26360· CPF 052.***.***-93

Reu:

AURINO DE SOUZA CARDOSO· OAB MT 26300· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1000057-11.2020.8.11.0004.. EXECUTADO: VALE FORMOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECONVINTE: ROGERIO DOS SANTOS Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Antes de iniciar, para sanar qualquer dúvida, apesar da obviedade, convém sobre o tema em tela (julgamento de embargos),... (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DOS SANTOS

Reu

VALE FORMOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MICHEL RIBEIRO RODRIGUES SILVA· OAB MT 12081· CPF 002.***.***-17

Autor:

ANNA CAROLINA MOREIRA DA SILVA REBELATTO· OAB MT 26360· CPF 052.***.***-93

Autor:

AURINO DE SOUZA CARDOSO· OAB MT 26300· CPF 059.***.***-76

Reu:

MICHEL RIBEIRO RODRIGUES SILVA· OAB MT 12081· CPF 002.***.***-17

Reu:

ANNA CAROLINA MOREIRA DA SILVA REBELATTO· OAB MT 26360· CPF 052.***.***-93

Reu:

AURINO DE SOUZA CARDOSO· OAB MT 26300· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Documento (Certidão) (11/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 39.981,34

Autor

VALE FORMOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Autor:

SILVANA DA SILVA TOLEDO· OAB MT 11495· CPF 544.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 39.981,34

Autor

VALE FORMOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JUIZO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

VALE FORMOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA DA SILVA TOLEDO· OAB MT 11495· CPF 544.***.***-87

Reu:

SILVANA DA SILVA TOLEDO· OAB MT 11495· CPF 544.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

03/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOEL VIEIRA LOPESCPF

RODRIGO GOMES DE JESUS RIBEIROCPF

JOEL VIEIRA LOPES

Advogados

Reu:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Reu:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Reu:

LINDALVA DE FATIMA RAMOS· OAB MT 8243· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL VIEIRA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD· OAB MT 8963· CPF 266.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

03/08/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 124.396,07

Autor

VALE FORMOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ROGERIO MENDONCA FRANCACPF

LUCIANA MENDONCA FRANCACPF

CARVALHO & OLIVEIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Autor:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARVALHO & OLIVEIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

VALE FORMOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Reu:

FABIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 31596· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Documento (01/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DEJACLIUTO VIEIRA MOREIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 23.020,59

Autor

ANDREIA JACQUES CAMPOS QUINTANILHACPF

JORDSON JACQUES CAMPOSCPF

RIO FORMOSO INDUSTRIA E COMERCIO - LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MT 28491· CPF 047.***.***-04

Reu:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 23.020,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JORDSON JACQUES CAMPOSCPF

ANDREIA JACQUES CAMPOS QUINTANILHACPF

RIO FORMOSO INDUSTRIA E COMERCIO - LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MT 28491· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA JACQUES CAMPOS QUINTANILHACPF

Reu

ANDREIA JACQUES CAMPOS QUINTANILHACPF

JORDSON JACQUES CAMPOSCPF

RIO FORMOSO INDUSTRIA E COMERCIO - LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MT 28491· CPF 047.***.***-04

Reu:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MT 28491· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, pa... (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA JACQUES CAMPOS QUINTANILHACPF

Reu

ANDREIA JACQUES CAMPOS QUINTANILHACPF

JORDSON JACQUES CAMPOSCPF

RIO FORMOSO INDUSTRIA E COMERCIO - LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MT 28491· CPF 047.***.***-04

Reu:

ANDREY FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MT 28491· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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