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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/1981

Distribuição

17/07/1981

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FORNOS ELETRICOS BRASIL LTDA - MECNPJ

EDUARDO COIN MARTINCPF

Advogados

Reu:

DENISE DE ABREU ERMINIO· OAB SP 90732· CPF 117.***.***-65

Reu:

SYLVIO FARO· OAB SP 135511· CPF 051.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 23.808,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 23.808,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

SO FORNOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS· OAB RJ 233257· CPF 148.***.***-47

Reu:

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES· OAB RJ 133676· CPF 090.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (01/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SO FORNOS DO BRASIL LTDA

Reu

SO FORNOS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS· OAB RJ 233257· CPF 148.***.***-47

Autor:

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES· OAB RJ 133676· CPF 090.***.***-85

Reu:

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES· OAB RJ 133676· CPF 090.***.***-85

Reu:

GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS· OAB RJ 233257· CPF 148.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5112326-08.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SO FORNOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES (OAB RJ133676) ADVOGADO(A): GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS (OAB RJ233257) DESPACHO/DECISÃO Evento 259. Tendo em vista que os valores depositados no evento 227 anexo2 refere-se a verba honorária, depositadas pelo INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM, oficie... (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SO FORNOS DO BRASIL LTDA

Reu

SO FORNOS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS· OAB RJ 233257· CPF 148.***.***-47

Autor:

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES· OAB RJ 133676· CPF 090.***.***-85

Reu:

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES· OAB RJ 133676· CPF 090.***.***-85

Reu:

GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS· OAB RJ 233257· CPF 148.***.***-47

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 41.071,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

SO FORNOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

LEONARDO SEIICHI SASADA SATO· OAB RJ 221109· CPF 105.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2 (11/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 41.071,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

SO FORNOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

LEONARDO SEIICHI SASADA SATO· OAB RJ 221109· CPF 105.***.***-08

Reu:

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES· OAB RJ 133676· CPF 090.***.***-85

Reu:

BRUNO ALVES DA SILVA· OAB RJ 160644· CPF 108.***.***-63

Reu:

GABRIEL GARCIA RODRIGUES DE BARROS· OAB RJ 233257· CPF 148.***.***-47

Reu:

NATALIA SILVEIRA ALVES· OAB RJ 184375· CPF 096.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/07/2025)

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