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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 124.344,28

Autor

FORMA FORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

PREFABRICK ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

RODRIGO DE SOUZA WINTER· OAB SC 58078

Último movimento: Cancelada a Distribuição (20/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 124.344,28

Autor

FORMA FORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

PREFABRICK ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

RODRIGO DE SOUZA WINTER· OAB SC 58078

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 3.208,00

Autor

FORMA FORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

SPMG BRASIL PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Outros

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FORMA FORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA RÉU: SPMG BRASIL PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EDITAL Nº 310034381976 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz de Direito. Intimando: SPMG BRASIL PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 08.377.596/0001-55, endereço: Av. Prestes Maia, 241 - Centro - 01031001 - São Paulo (Comercial). PRAZO DO EDITAL: 05 (cinco) dias. PRAZO DO ATO: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atual... (10/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDA

EXPEDITO MARQUES DE SANTANA

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 31.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 31.500,00

Autor

GERENTE REGIONAL DA TERCEIRA REGIAO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - PB

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDACNPJ

EXPEDITO MARQUES DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ApreensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDA

Advogados

Autor:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Reu:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDA

Advogados

Autor:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Reu:

MARIO FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 15110· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERENTE REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - PB, ESTADO DA PARAIBA APELADO: GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDA, EXPEDITO MARQUES DE SANTANA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes recorridas para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto (Id num. 40108873). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de feve... (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 48.000,00

Autor

GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDACNPJ

Reu

CETRO SOLUCOES EM EMBALAGENS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

FABIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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