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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 75.739,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS PANELAO LTDA - MECNPJ

FORTE PONTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MANOEL INACIO PEREIRACPF

SUZANA MACEDO PEREIRACPF

Outros

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339

PAULO HUMBERTO BUDOIA FILHO· OAB MT 9906

Último movimento: Publicado Decisão em 10/03/2026. (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 38.033,98

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FORTE PONTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MANOEL INACIO PEREIRACPF

Outros

PAULO HUMBERTO BUDOIA FILHO· OAB MT 9906

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 18.351,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FORTE PONTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MANOEL INACIO PEREIRACPF

SUZANA MACEDO PEREIRACPF

Outros

PAULO HUMBERTO BUDOIA FILHO· OAB MT 9906

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339

Último movimento: Publicado Decisão em 09/03/2026. (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

FORTE DISTRIBUIDORA, COMERCIO, REPRESENTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 8855· CPF 427.***.***-20

Outros

YOUSSEFF ANTONIO RIBEIRO VALENTE· OAB PA 55

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 39.098,72

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

FORTE DISTRIBUIDORA, COMERCIO, REPRESENTACAO E EXPORTACAO

FORTE DISTRIBUIDORA, COMERCIO, REPRESENTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 3.685,76

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

FORTE DISTRIBUIDORA COMERCIO- REPRESENTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA.

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

FORTE DISTRIBUIDORA, COMERCIO, REPRESENTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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