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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G&S MINERACAO LTDACNPJ

Reu

FORMINAS MINERACAO LTDA - MECNPJ

MINERACAO PITIUSA LTDA - MECNPJ

MINERACAO VALE DO CIPO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ZOVICO SOELLA

Autor:

MICHELLE DALCAMIN PESSOA

Reu:

FELIPE MELO ABELLEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO PITIUSA LTDA - MECNPJ

FORMINAS MINERACAO LTDA - MECNPJ

MINERACAO VALE DO CIPO LTDA - MECNPJ

Reu

G&S MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MELO ABELLEIRA

Reu:

MATHEUS ZOVICO SOELLA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 19.281,04

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

FORMINAS MINERACAO LTDA - MECNPJ

DAVID RIPOLL RIBASCPF

GISELA RIBAS RIPOLLCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (13/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 19.281,04

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

FORMINAS MINERACAO LTDA - MECNPJ

DAVID RIPOLL RIBASCPF

GISELA RIBAS RIPOLLCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.412,90

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

FORMINAS MINERACAO LTDA - MECNPJ

JOSE EUSTAQUIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (24/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

18/05/2009

Valor

R$ 10.412,90

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

FORMINAS MINERACAO LTDA - MECNPJ

JOSE EUSTAQUIO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 2.674,99

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

FORMINAS MINERACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (30/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 2.674,99

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

JOSE EUSTAQUIO ALVESCPF

FORMINAS MINERACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

FORMINAS MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Provisório (30/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOISA REGINA DE CARVALHOCPF

FORJAMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PAULO ALVES DE CARVALHO

Reu

ELOISA REGINA DE CARVALHOCPF

FORJAMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PAULO ALVES DE CARVALHO

RENATO FABIO DE SOUZACPF

ROBSON VICTOR PONTES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MARCELLOS DE ALMEIDA· OAB MG 111884· CPF 014.***.***-65

Autor:

BENJAMIM AMARAL DE CARVALHO· OAB MG 116903

Autor:

GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA· OAB MG 112678· CPF 058.***.***-62

Autor:

BÁRBARA MENEZES TORRES· OAB MG 112519· CPF 064.***.***-60

Autor:

CHRISTIANO SANZIO BASTOS PERPETUO· OAB MG 118414· CPF 067.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MARCELLOS DE ALMEIDA· OAB MG 111884· CPF 014.***.***-65

Reu:

BENJAMIM AMARAL DE CARVALHO· OAB MG 116903

Reu:

GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA· OAB MG 112678· CPF 058.***.***-62

Reu:

BÁRBARA MENEZES TORRES· OAB MG 112519· CPF 064.***.***-60

Reu:

CHRISTIANO SANZIO BASTOS PERPETUO· OAB MG 118414· CPF 067.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 AUTOR: PAULO ALVES DE CARVALHO e outros; RÉU: FORJAMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Juntem-se os extratos que seguem em anexo. Dê-se vista à ré, pelo prazo de 15 dias. Esclareço que os cálculos de rendimentos são efetuados diretamente pela instituição financeira. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se. FF. 795 e 802. ** AVERBADO ** Adv - BARBARA MENEZES TORRES, CHRISTIANO SANZIO BASTOS... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOISA REGINA DE CARVALHOCPF

FORJAMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PAULO ALVES DE CARVALHO

Reu

ELOISA REGINA DE CARVALHOCPF

FORJAMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PAULO ALVES DE CARVALHO

RENATO FABIO DE SOUZACPF

ROBSON VICTOR PONTES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MARCELLOS DE ALMEIDA· OAB MG 111884· CPF 014.***.***-65

Autor:

BENJAMIM AMARAL DE CARVALHO· OAB MG 116903

Autor:

GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA· OAB MG 112678· CPF 058.***.***-62

Autor:

BÁRBARA MENEZES TORRES· OAB MG 112519· CPF 064.***.***-60

Autor:

CHRISTIANO SANZIO BASTOS PERPETUO· OAB MG 118414· CPF 067.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MARCELLOS DE ALMEIDA· OAB MG 111884· CPF 014.***.***-65

Reu:

BENJAMIM AMARAL DE CARVALHO· OAB MG 116903

Reu:

GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA· OAB MG 112678· CPF 058.***.***-62

Reu:

BÁRBARA MENEZES TORRES· OAB MG 112519· CPF 064.***.***-60

Reu:

CHRISTIANO SANZIO BASTOS PERPETUO· OAB MG 118414· CPF 067.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (20/10/2023)

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